Expansão de vagas e qualidade dos cursos de Medicina no Brasil: Em que pé estamos? / Expansion of vacancies and quality of medical courses in Brazil: Where do we stand?

RESUMO

Resumo Introdução: A educação médica no Brasil vem enfrentando um importante processo de expansão. Essa realidade foi fortemente influenciada por programas e políticas educacionais implementados principalmente nas últimas décadas. Objetivo: O estudo teve como objetivo traçar um panorama da formação e da avaliação dos cursos de graduação em Medicina no contexto nacional. Método: Foi realizada uma pesquisa documental e descritiva, de abordagem quantitativa. O levantamento de dados ocorreu por meio de dados provenientes da Sistemática de Avaliação Nacional da Educação Superior do Ministério da Educação disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, órgão que coordena e gerencia dados relativos aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação. Foram analisados 20 anos de oferta de cursos de Medicina no Brasil (2000-2019). Resultados: No período em estudo, o número de escolas médicas apresentou um crescimento de 214,9%. No total, analisaram-se 337 cursos de graduação em Medicina em atividade vinculados a instituições de ensino superior públicas (35%) e privadas (65%), perfazendo 34.585 vagas anuais ofertadas. Os cursos estão distribuídos nas 27 unidades federativas brasileiras, com maior e menor concentração de vagas e escolas médicas nas Regiões Sudeste e Norte, respectivamente. A média nacional do número de vagas/ano foi de 1.280,9 vagas/ano e da razão vagas/habitantes foi de 16,5 vagas/100 mil habitantes. A maioria dos cursos obteve conceito três nos indicadores de qualidade propostos pelo Ministério da Educação. Conclusão: O ensino da Medicina no Brasil vem passando por importante processo de expansão, e este é fundamentalmente privado e mal distribuído pelo país, e apresenta indicadores de qualidade mínimos para manutenção do seu funcionamento.

ABSTRACT

Abstract Introduction: Medical education in Brazil is facing an important expansion process. This reality has been strongly influenced by educational programs and policies implemented mainly in the last few decades. Objective: The study aimed to provide an overview of the formation and evaluation of undergraduate medical courses in the national context. Method: A documentary and descriptive study was conducted, with a quantitative approach. Data was collected from the National Higher Education Assessment System of the Ministry of Education, made available by the Anísio Teixeira National Institute of Educational Studies and Research, the body that coordinates and manages data related to the regulation, evaluation and supervision processes of higher education in the federal education system. Twenty years of medical courses offered in Brazil (2000-2019) were analyzed. Results: In the period under study, the number of Medical Schools grew by 214.9%. In total, 337 active undergraduate medicine courses linked to public (35%) and private (65%) higher education institutions were analyzed, totaling 34,585 annual vacancies offered. The courses are distributed in the 27 Brazilian federative units, with a higher and lower concentration of places and Medical Schools in the Southeast and North regions, respectively. The national average number of vacancies/year was 1280.9 vacancies/year and the vacancy/inhabitants ratio was 16.5 vacancies/100 thousand inhabitants. Most of the courses obtained a grade three in the quality indicators proposed by the Ministry of Education. Conclusion: It was concluded that i) the teaching of Medicine in Brazil has been going through an important expansion process, ii) that it is fundamentally private, iii) poorly distributed throughout the country, and iv) it presents minimum quality indicators for maintaining its operation.