O programa de reabilitação profissional do INSS e a reinserção do trabalhador no mercado de trabalho / The INSS professional rehabilitation program and the reinsertion of workers into the job market

RESUMO

Resumo Introdução No Brasil, a assistência pública voltada aos trabalhadores acometidos por doenças ou acidentes, incapazes de exercerem sua profissão, mas com potencial laborativo residual, é prestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do Programa de Reabilitação Profissional (PRP). Objetivo Compreender a contribuição do PRP na reinserção do trabalhador no mercado de trabalho. Método Trata-se de um estudo de caso, documental, transversal e descritivo, que teve como fonte de dados 592 prontuários de trabalhadores encaminhados ao PRP de uma Agência do INSS da região Sudeste do Brasil, no período de 2007 a 2012, dos quais foram extraídos dados sociodemográficos, acadêmicos e profissionais, além de entrevistas com oito usuários reabilitados. Resultados Os resultados apontaram que, dentre os segurados encaminhados ao Programa, 48,5% foram elegíveis, 34% considerados reabilitados e, destes, 49,02% estavam empregados. Os entrevistados não apontaram relação direta entre o PRP e sua reinserção no mercado, mas afirmaram que os recursos utilizados foram importantes para conquistarem, senão um emprego, ao menos reconhecimento pessoal e profissional. Apesar da taxa de empregabilidade dos trabalhadores reabilitados ser satisfatória em comparação com aqueles encontrados em estudos de países desenvolvidos e com sociedades menos desiguais, esse aparato ainda não se tornou um aliado efetivo do trabalhador brasileiro. Conclusão É essencial que os profissionais do INSS e reabilitados tenham uma postura mais ativa no processo reabilitatório. Deve-se considerar a promoção de ações intersetoriais que busquem articular as políticas públicas relativas à área e que abarquem a complexidade do processo de retorno ao trabalho.

ABSTRACT

Abstract Introduction In Brazil, public assistance to workers affected by diseases or accidents, unable to practice their profession, but with residual work potential, is provided by the National Social Security Institute (INSS), through the Professional Rehabilitation Program (PRP). Objective The general purpose of this research was to understand the PRP's contribution to the reinsertion of the worker into the labor market. Method It is a case study, documentary, cross-sectional and descriptive, which had as a data source 592 medical records of workers referred to the PRP of an INSS Agency of the Southeast region of Brazil, from 2007 to 2012, from which they were extracted sociodemographic, academic and professional data, as well as interviews with eight rehabilitated users. Results The results showed that 48.5% of the insured persons were eligible, 34% considered rehabilitated and 49.02% were employed. The respondents did not point out a direct relationship between the PRP and their reinsertion in the market, but stated that the resources used were important to achieve, if not a job, at least personal and professional recognition. Although the employability rate of the rehabilitated workers is satisfactory compared to those found in studies of developed countries and with less unequal societies, this apparatus has not yet become an effective ally of the Brazilian worker. Conclusion It is essential that the INSS and rehabilitated professionals have a more active stance in the rehabilitation process. The promotion of intersectoral actions that seek to articulate the public policies related to the area and that encompass the complexity of the process of return to work should be considered.