Formatos de contratação médica na estratégia saúde da família e o desempenho de seus atributos essenciais / Medical hiring formats in the family health strategy and the performance of their core attributes

RESUMO

Resumo O estudo tem o objetivo de investigar a percepção dos médicos sobre as diversas formas de contratação e sua influência sobre o desempenho dos atributos essenciais da APS, afim de analisar as formas de vínculo que melhor contribuem à sua implantação e fortalecimento. Pesquisa quantitativa e transversal, utilizando-se da aplicação de formulário semiestruturado junto a 268 médicos da ESF de Fortaleza, Ceará. Verificou-se perfil sociodemográfico singular para cada grupo avaliado, que podem influenciar o processo de trabalho e opiniões sobre as formas de contratação. O desenvolvimento dos atributos essenciais da APS foi avaliado positivamente, mas houve diferença nesta percepção de acordo com o vínculo avaliado. O trabalho realizado pelos médicos na ESF é influenciado pela forma de contratação destes (p<0,001). Percebeu-se melhor desempenho dos estatutários (4,4), seguidos dos bolsistas do Programa Mais Médicos/Programa de Valorização da Atenção Básica (3,7), Consolidação das Leis do Trabalho (3,5) e, por último, os atuantes por Recibo de Pagamento Autônomo-RPA (2,4). Analisou-se que a contratação via Regime Estatutário e RPA, são, respectivamente, a melhor (85%) e a pior (96,6%) forma de contratação.

ABSTRACT

Abstract The study aimed to investigate the perception of doctors about the different hiring methods and their influence on the performance of the PHC essential attributes to analyze the formats that best contribute to its implementation and strengthening. This is a quantitative, cross-sectional research using a semi-structured form with 268 doctors from the ESF in Fortaleza, Ceará, Brazil. A unique sociodemographic profile was identified for each group evaluated, influencing the work process and opinions about hiring formats. The development of the essential PHC attributes was positively evaluated, but different perceptions were observed by professional hiring method assessed. The work performed by doctors in the ESF is influenced by how they are hired (p<0.001). Better performance of the statutory (4.4) was noted, followed by scholarship holders of the Mais Médicos Program/Primary Care Valorization Program (3.7), Consolidated Labor Laws (3.5), and, finally, those working with Self-Employed Payment Receipt (RPA) (2.4). We analyzed that hiring through the Brazilian Statutory Regime and RPA are, respectively, the best (85%) and the worst (96.6%) hiring formats.