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Diretrizes brasileiras e portuguesas de proteção à criança vulnerável à violência na pandemia de COVID-19 / Brazilian and Portuguese guidelines for protecting vulnerable children against violence in the COVID-19 pandemic / Directrices brasileñas y portuguesas para la protección de los niños vulnerables a la violencia en la pandemia del COVID-19
Cabral, Ivone Evangelista; Ciuffo, Lia Leão; Santos, Márcia Pestana; Nunes, Yan do Rosario; Lomba, Maria de Lurdes.
Afiliação
  • Cabral, Ivone Evangelista; Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Enfermagem. Departamento de Enfermagem Materno-Infantil. Rio de Janeiro. BR
  • Ciuffo, Lia Leão; Universidade Federal do Rio de Janeiro. Escola de Enfermagem Anna Nery. Departamento de Enfermagem Materno­Infantil. Rio de Janeiro. BR
  • Santos, Márcia Pestana; Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. Departamento Pediátrico. Coimbra. PT
  • Nunes, Yan do Rosario; Universidade Federal do Rio de Janeiro. Escola de Enfermagem Anna Nery. Curso de Graduação em Enfermagem. Rio de Janeiro. BR
  • Lomba, Maria de Lurdes; Escola Superior de Enfermagem de Coimbra. Unidade de Investigação Ciências da Saúde ­ Enfermagem. Coimbra. PT
Esc. Anna Nery Rev. Enferm ; 25(spe): e20210045, 2021. tab
Artigo em Português | LILACS, BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1281005
Biblioteca responsável: BR442.1
RESUMO

Objetivo:

identificar e analisar medidas de proteção à criança/adolescente vulnerável à violência na epidemia de COVID-19 no Brasil e em Portugal.

Método:

implementou-se a pesquisa documental de diretrizes governamentais expedidas entre março e setembro de 2020. A análise hermenêutica fundamentou-se nos preceitos da vulnerabilidade em saúde e da defesa do melhor interesse de crianças/adolescentes.

Resultados:

recomendaram-se ações articuladas de apoio e parcerias nacionais, locais e interinstitucionais; atuação multiprofissional, intra/intersetorial como medidas de proteção à criança/adolescente vulneráveis à violência intrafamiliar. Destacam-se o estímulo a notificação, investigação, intervenção e acompanhamento de casos. Constatam­se investimentos dos países na ampliação de canais de teleatendimento e estímulo à denúncias pela sociedade e redes sociais. Contudo, há indícios de poucos registros de casos, justificado pelas campanhas publicitárias em Portugal que incentivaram denúncias aos órgãos responsáveis. A proteção à renda e ao trabalho dos provedores da família durante o isolamento social e momento de suspensão das aulas presenciais teve a intenção de protegê-los da insegurança alimentar e do contágio da doença.

Conclusão:

documentos determinaram ações para instituições, profissionais de saúde, familiares e sociedade no enfrentamento da violência intrafamiliar. Na pandemia de COVID-19, é dever do Estado seguir protegendo o direito à vida e à dignidade da criança e adolescente
ABSTRACT

Objective:

To identify and analyze the protection measures for children/adolescent vulnerable to violence during the COVID-19 epidemic in Brazil and Portugal.

Method:

This documentary research of government guidelines issued between March and September 2020 was carried out. The hermeneutic analysis was based on the principles of health vulnerability of children/ adolescents.

Results:

Articulated support actions and partnerships were recommended at the national, local, and interinstitutional levels. A multi-professional intersectoral action was the most recommended measure to protect those children/adolescents more vulnerable to intrafamily violence. Noteworthy are the stimulus warning, investigation, intervention, and monitoring notified cases. In addition, countries' efforts were invested in expanding the call center channels and encouraging notification violence by society members and social networks. However, few cases were notified justified by advertising campaigns in Portugal that encouraged reporting to the responsible childhood agencies. The protection of family providers' income and work during social isolation and suspension of face­to-face classes were intended to protect them from food safety and contagious disease.

Conclusion:

Official documents determined actions for institutions, health professionals, family members, and society to face intrafamily violence. Regarding the effect of the COVID-19 pandemic on the family nucleus, the State must continue protecting children's and adolescents' rights to life and dignity
RESUMEN

Objetivo:

identificar y analizar medidas de protección para niños/adolescentes vulnerables a la violencia durante la epidemia del COVID-19 en Brasil y Portugal.

Método:

se realizó una investigación documental de las directrices gubernamentales emitidas entre marzo y septiembre de 2020. El análisis hermenéutico se basó en los principios de vulnerabilidad en salud en la niñez y la adolescencia.

Resultados:

se recomendaron acciones de apoyo articuladas y alianzas nacionales, locales e interinstitucionales; acción multiprofesional, intra e intersectorial como medida de protección para niños, niñas y adolescentes vulnerables a la violencia intrafamiliar. Destacan el fomento de la notificación, investigación, intervención y seguimiento de los casos. Hay esfuerzos de ambos países que invertirán en la expansión de los call center y fomentarán las quejas de los miembros de la sociedad y las redes sociales. Sin embargo, hay indicios de pocos casos denunciados, justificados por campañas publicitarias (especialmente en Portugal) que alentaron las denuncias a los órganos responsables. La protección de los ingresos y el trabajo de los proveedores familiares, durante el aislamiento social y en el momento de la suspensión de las clases presenciales tuve la intención de protegerlos del seguridad alimentar y del contagio de la enfermedad.

Conclusión:

documentos emitidos acciones específicas para instituciones, profesionales de la salud, familiares y sociedad en el abordaje de la violencia intrafamiliar. En la pandemia del COVID-19, es deber del Estado continuar protegiendo el derecho a la vida y la dignidad de los niños, niñas y adolescentes
Assuntos


Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Saúde e Bem-Estar / ODS3 - Meta 3.3 Acabar com as doenças tropicais negligenciadas e combater as doenças transmissíveis Problema de saúde: Meta 3.3: Acabar com as doenças tropicais negligenciadas e combater as doenças transmissíveis / Pneumonía Base de dados: BDENF - Enfermagem / LILACS Assunto principal: Maus-Tratos Infantis / Proteção da Criança / Vulnerabilidade em Saúde / COVID-19 Tipo de estudo: Guia de prática clínica / Pesquisa qualitativa / Estudo de rastreamento Aspecto: Determinantes sociais da saúde Limite: Adolescente / Criança / Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Brasil / Europa Idioma: Português Revista: Esc. Anna Nery Rev. Enferm Assunto da revista: Enfermagem Ano de publicação: 2021 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil / Portugal Instituição/País de afiliação: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra/PT / Escola Superior de Enfermagem de Coimbra/PT / Universidade Federal do Rio de Janeiro/BR / Universidade do Estado do Rio de Janeiro/BR

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Saúde e Bem-Estar / ODS3 - Meta 3.3 Acabar com as doenças tropicais negligenciadas e combater as doenças transmissíveis Problema de saúde: Meta 3.3: Acabar com as doenças tropicais negligenciadas e combater as doenças transmissíveis / Pneumonía Base de dados: BDENF - Enfermagem / LILACS Assunto principal: Maus-Tratos Infantis / Proteção da Criança / Vulnerabilidade em Saúde / COVID-19 Tipo de estudo: Guia de prática clínica / Pesquisa qualitativa / Estudo de rastreamento Aspecto: Determinantes sociais da saúde Limite: Adolescente / Criança / Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Brasil / Europa Idioma: Português Revista: Esc. Anna Nery Rev. Enferm Assunto da revista: Enfermagem Ano de publicação: 2021 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil / Portugal Instituição/País de afiliação: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra/PT / Escola Superior de Enfermagem de Coimbra/PT / Universidade Federal do Rio de Janeiro/BR / Universidade do Estado do Rio de Janeiro/BR
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