Controle social do SUS: a saúde em região de fronteira em pauta / SUS social control: health in a border region on the agenda

RESUMO

Resumo Este estudo analisa a dinâmica do exercício do controle social em município brasileiro de região de fronteira internacional a partir das atas do Conselho Municipal de Saúde (CMS), referentes às políticas de saúde específicas para a localidade. Empregou-se a técnica de análise documental auxiliada por instrumento elaborado para identificar a participação dos conselheiros em reuniões, atividades e temas relacionados à política de saúde na fronteira de 2006 a 2018, período relativo à adesão ao Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras (SIS Fronteiras). Os resultados apontam que o CMS discutiu a política de saúde sem contextualizá-la suficientemente no território específico em que foi aplicada. Por conseguinte, recomenda-se mecanismos de formação para aprimorar a ação e organização, ancorados na temática saúde em regiões de fronteira, apoiando o exercício do controle social orientado para as necessidades da realidade local dos municípios brasileiros fronteiriços.

ABSTRACT

Abstract Our study analyzes the dynamics of the social control exercise in a Brazilian municipality in an international frontier region, based on the records in the minutes of the Municipal Health Council (CMS), referring to specific health policies for the location. The technique of document analysis was used, aided by an instrument designed to identify the participation of counselors in meetings, activities and topics related to health policy on the border area from 2006 to 2018, a period related to the inclusion in the Integrated Border Health System (SIS Fronteiras). The results indicate that the CMS discussed health policy without contextualizing it sufficiently for the specific border territory. Therefore, training mechanisms are recommended to improve action and organization, anchored on the theme health in border regions, supporting the social control exercise oriented to the needs of the local reality of Brazilian border cities.