Discussões sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres após o surgimento do zika vírus no Brasil / Discussions on women's sexual and reproductive rights after the emergence of the Zika virus in Brazil

RESUMO

Resumo Este estudo buscou compreender como a epidemia do zika vírus e suas consequências sobre o desenvolvimento fetal influenciaram a percepção de gestantes de diferentes situações socioeconômicas sobre os direitos sexuais e reprodutivos em uma capital da região nordeste do Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida a partir de dezoito entrevistas semiestruturadas, sendo nove com gestantes do setor público de saúde e nove com gestantes do setor privado de saúde. Os resultados demonstraram que entre gestantes atendidas pelo setor público de saúde há uma alta ocorrência de gestações não intencionais, relacionadas principalmente a dificuldades no acesso aos serviços de saúde e informação. As gestantes de uma maneira geral passaram a desenvolver cuidados a fim de reduzir o risco de infecção pelo zika vírus, comportamento não compartilhado por seus parceiros, apesar da possibilidade de transmissão sexual do vírus. Por fim, a ampliação da discussão sobre os direitos reprodutivos, proposta pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 5581, ainda divide opiniões entre as mulheres quanto a possibilidade de interrupção da gestação em casos de infecção pelo zika vírus, sendo que as argumentações favoráveis denunciam as injustiças sociais, enquanto as contrárias mobilizam questões de cunho moral e religioso.

ABSTRACT

Abstract This study sought to understand how the Zika virus epidemic and its consequences on fetal growth influenced the way pregnant women from various socioeconomic status perceive sexual and reproductive rights in a capital city in the northeast of Brazil. The data used in this qualitative research was collected by means of eighteen semi-structured interviews nine conducted with pregnant women attended at the public health sector and nine at the private health sector. Results show a high occurrence of unintended pregnancy among women attended at the public health sector, which may be justified by barriers in accessing health and information services. Although women adopted prevention measures related to Zika virus infection after pregnancy, their partners did not develop the same behavior - despite the risk of sexual transmission. The Direct Action of Unconstitutionality 5581 fostered the discussion on reproductive rights, presenting, on the one hand, arguments in favor of terminating pregnancy in cases of Zika virus infection by denouncing social injustices and, on the other, mobilizing questions of moral and religious nature, thus dividing opinions on this matter among women.