Estágio curricular supervisionado: o Sistema Único de Saúde no centro do processo / Supervised curricular internship: the Unified Health System inthe centerof the process

RESUMO

O estágio curricular obrigatório desenvolvido pelos cursos de Odontologia é o elemento mais estratégico para a efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS) como ordenador da formação de cirurgiões-dentistas. No presente estudo busca-se aprofundar a reflexão sobre a origem das limitações ao desenvolvimento do estágio no SUSe o papel de diferentes instituições e atores nessas dificuldades. Também procura avaliar as limitações e desafios impostos a essa orientação educacional considerando a hegemonia da odontologia de mercado na formação, a qual se expressa no papel pedagógico central atribuído ao procedimento odontológico individual em detrimento do que preconiza a saúde bucal coletiva.Trata-se de ensaio teórico, em que se identificam avanços nessas atividades, obtidos ao se colocar o SUS como campo de estágio essencial para a formação profissional, analisando-os à luz da Constituição Federal, das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Odontologia e de iniciativas desencadeadas pelos Ministérios da Educação e da Saúde. A análise reconhece o estágio curricular como um elemento potencialmente estruturante do SUS e identifica fatoresque o favorecem e que a ele se contrapõem, no próprio SUS, na academia e nos movimentos empresariais. Para isso, deve efetivar parceria com os serviços públicos de saúde, contribuir com o planejamento e gestão de suas atividades, proporcionar formação aos preceptores e pessoal auxiliar envolvidos, além de prover articulação com o controle social. Todos os docentes deveriam ser atores estratégicos dos estágios a partir de sua vinculação de modo permanente a alguma ação ou serviço do SUS, em seus diferentes graus de complexidade, independentemente dos componentes curriculares aos quais está vinculado.Esse desafio transcende os processos tradicionais de formação uma vez que mais do que as estratégias pedagógicas, para essa conquista é mister que o Estado brasileiro, efetivamente, cumpra seu papel no fortalecimento do SUS (AU).

ABSTRACT

The mandatory curricular internship developed by the dental programs is the most important element to the effectuation of the Unified Health System (SUS) as dental surgeons' training organizer. This study aims to deepen the reflection on the source of the limitations to SUS internship development and the role of the different institutions and actors in such difficulties. It also seeks to evaluate limitations and challenges imposed on this educational orientation, considering the market dentistry's hegemony in the training, which comes about in the central pedagogical role assigned to the individual dental procedure at the expense of what collective oral health professes. This is a theoretical essay, in which advances are identified by placing the SUS as an essential internship field for professional training, analyzed by the light of the Federal Constitution, the National Curriculum Guidelines for undergraduate courses in Dentistry and initiatives launched by Ministry of Education and Ministry of Health. The analysis recognizes the curricular internship as a potentially structuring element of SUS and identifies factors that favors it and opposes it within SUS itself, in Academia and in business movements. To that effect, it must consummate partnership with public health services, contribute with planning and management of its activities, provide training to preceptors and auxiliar people involved, and articulation with the social control. All teachers should be internships' strategic actors since their permanent association to an action or service by SUS in their different degrees of complexity, regardless the curricular components to which they are associated. This challenge transcends the traditional processes of training since to such achievement, more than the pedagogical strategies, it is necessary that the Brazilian State effectively play its role in strengthening SUS (AU).