Absenteísmo-doença no serviço público brasileiro: uma revisão integrativa da literatura / Sickness absenteeism within the Brazilian public service: integrative literature review

RESUMO

Introdução: O absenteísmo-doença no serviço público afeta a entrega de serviços essenciais aos cidadãos e onera os cofres públicos devido à interrupção da prestação do serviço ou às despesas para a reabilitação do servidor. Objetivo: Analisar estudos nacionais sobre o absenteísmo-doença no serviço público e as estratégias propostas para prevenção contra doenças e reabilitação do servidor público. Método: revisão integrativa, nas bases de dados eletrônicas LILACS e SciELO. Resultados: Oito artigos atenderam aos critérios de inclusão. Houve predomínio de doenças osteomusculares (DOM) e transtornos mentais e comportamentais (TMC), evidenciados em servidores das áreas da saúde e da educação, com as características principais sexo feminino, acima dos 40 anos de idade, com tempo de duração da licença aumentando proporcionalmente ao tempo de carreira. Discussão Por trabalharem em ocupações assistenciais, que envolvem contato direto com usuários, esses profissionais tendem a apresentar elevado nível de desgastes osteomusculares e psíquicos. A alta demanda e precariedade no setor público colabora para a vulnerabilidade do servidor. As estratégias ressaltam a importância do protagonismo do trabalhador para a evolução do seu processo de saúde. Conclusão: Evidenciou-se o absenteísmo-doença como potencial indicador das condições de adoecimento e de trabalho, além da necessidade de estratégias de prevenção e reabilitação em políticas de saúde do trabalhador voltadas ao servidor público.

ABSTRACT

Background: Sickness absenteeism involving civil servants impairs the delivery of essential services to citizens and burdens the public coffers as a function of the interruption of services or of the expenses posed by the rehabilitation of employees. Objective: To analyze Brazilian studies on sickness absenteeism within the public service, as well as strategies suggested for prevention and for rehabilitation of civil servants. Method: Integrative review of studies located in electronic databases LILACS and SciELO. Results: Eight articles met the inclusion criteria. Musculoskeletal and mental and behavioral disorders predominated, affecting health and education workers, with the following main characteristics female sex and age above 40; the duration of sick leaves increased together with longer length of work. Discussion: As their job involves provision of assistance, involving direct contact with service users, civil servants tend to exhibit high levels of musculoskeletal and mental wear. High demands and the precariousness of public service work contribute to the employees' vulnerability. The suggested strategies stress the relevance of the workers' agency for the development of their health process. Conclusion: Sickness absenteeism represents a potential indicator of illness and work conditions. Prevention and rehabilitation strategies are needed in policies on workers' health targeting civil servants.