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Rede regionalizada de atenção à saúde no Estado de Santa Catarina, Brasil, entre 2011 e 2015: sistema de governança e a atenção à saúde bucal / The regionalized healthcare network in Santa Catarina State, Brazil, from 2011 to 2015: governance system and oral healthcare / Red regionalizada de atención a la salud en el Estado de Santa Catarina, Brasil, entre 2011 y 2015: sistema de gobernanza y atención a la salud bucal
Godoi, Heloisa; Andrade, Selma Regina de; Mello, Ana Lúcia Schaefer Ferreira de.
Afiliação
  • Godoi, Heloisa; Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. BR
  • Andrade, Selma Regina de; Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. BR
  • Mello, Ana Lúcia Schaefer Ferreira de; Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. BR
Cad. Saúde Pública (Online) ; 33(9): e00133516, 2017. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-889760
Biblioteca responsável: BR1.1
RESUMO
Resumo Objetivou-se descrever o sistema de governança empreendido na estruturação da rede regionalizada de atenção à saúde no Estado de Santa Catarina, Brasil, baseando-se na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), tendo como foco a estruturação da atenção à saúde bucal. Trata-se de um estudo de cunho qualitativo, exploratório-descritivo, do tipo documental, tendo por base os fundamentos da governança como ferramenta analítica, por meio da identificação das dimensões atores, normas, pontos nodais e processos. Dados secundários foram coletados em atas de reuniões realizadas pela CIB entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015. A análise mostra fragilidades na governança empreendida pela CIB catarinense no que concerne à estruturação da atenção à saúde bucal de forma regionalizada e sob a perspectiva de rede. A estruturação da atenção à saúde bucal ocorre de forma paralela a outras redes temáticas no estado e apresenta a expansão dos serviços odontológicos, principalmente de média complexidade, como efeito do processo de governança vigente. As relações estabelecidas entre os gestores e os processos decisórios identificados permitiram reconhecer a "prescrição" dessa rede, visto que há pouca negociação e demanda local, sendo mais restrita ao seguimento de recomendações e incentivos da esfera federal/estadual, estes intermediados por técnicos da secretaria estadual. Dessa forma, a definição de agenda propícia à formulação de política voltada para a atenção à saúde bucal dos catarinenses torna-se fragilizada e apresenta um posicionamento periférico frente às demais ações de saúde.
ABSTRACT
Abstract The objective was to describe the governance system used in structuring the regionalized healthcare network in Santa Catarina State, Brazil, based on the Bipartite Inter-Managerial Commission (CIB), with a focus on structuring of oral healthcare. This was a qualitative, exploratory-descriptive documental study, based on the foundations of governance as an analytical tool through identification of the dimensions actors, norms, nodal points, and processes. Secondary data were collected from the minutes of CIB meetings held from January 2011 to December 2015. The analysis shows weaknesses in CIB governance in Santa Catarina in relation to regionalized structuring of oral healthcare from a network perspective. Structuring of oral healthcare occurs in parallel to that of other thematic networks in the state and shows the expansion of dental services, especially those with medium complexity, as an effect of the prevailing governance process. The relations established between administrators and decision-making processes allowed recognizing this network's "prescription", since there is little negotiation and local demand, limited more to following recommendations and incentives from the federal/state sphere, intermediated by staff from the State Health Secretariat. Thus, setting a policy agenda for oral healthcare for the population of Santa Catarina is weakened, with a peripheral position in relation to other health programs.
RESUMEN
Resumen El objetivo fue describir el sistema de gobernanza emprendido en la estructuración de la red regionalizada de atención a la salud, en el estado de Santa Catarina, basándose en la Comisión Intergestores Bipartita (CIB), cuyo propósito fue la estructuración de la atención a la salud bucal. Se trata de un estudio de cuño cualitativo, exploratorio-descriptivo, de tipo documental, teniendo como base los fundamentos de la gobernanza, como herramienta analítica, mediante la identificación de las dimensiones actores, normas, puntos nodales y procesos. Los datos secundarios se recogieron en las actas de reuniones realizadas por la CIB, entre enero de 2011 y diciembre de 2015. El análisis muestra debilidades en la gobernanza emprendida por la CIB catarinense, en lo que concierne a la estructuración de la atención a la salud bucal de forma regionalizada y desde su perspectiva de red. La estructuración de la atención a la salud bucal se produce de forma paralela a otras redes temáticas en el estado y presenta la expansión de servicios odontológicos, principalmente de media complejidad, como consecuencia del proceso de gobernanza vigente. Las relaciones establecidas entre los gestores y los procesos decisorios identificados permitieron reconocer la "prescripción" de esta red, visto que existe poca negociación y demanda local, estando más restringida al seguimiento de recomendaciones e incentivos de la esfera federal/estatal, además intermediada por técnicos de la secretaría estatal. De esta forma, la definición de esta agenda, propicia a la formulación de políticas dirigidas hacia la atención a la salud bucal de los catarinenses, se debilita y presenta una posición periférica frente a las demás acciones de salud.
Assuntos

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Base de dados: LILACS Assunto principal: Assistência Odontológica Integral / Serviços de Saúde Bucal Limite: Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Cad. Saúde Pública (Online) Assunto da revista: Sa£de P£blica / Toxicologia Ano de publicação: 2017 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Universidade Federal de Santa Catarina/BR

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