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"A gente tem acesso de favores, né?". A percepção de pessoas em situação de rua sobre os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário / "Nos pueden hacer favores, ¿no?". La percepción de personas en situación de marginación (sin techo) sobre los derechos humanos al agua y al saneamiento público / "We only have access as a favor, don't we?" The perception of homeless population on the human rights to water and sanitation
Neves-Silva, Priscila; Martins, Giselle Isabele; Heller, Léo.
Afiliação
  • Neves-Silva, Priscila; Fundação Oswaldo Cruz. Instituto René Rachou. Belo Horizonte. BR
  • Martins, Giselle Isabele; Fundação Oswaldo Cruz. Instituto René Rachou. Belo Horizonte. BR
  • Heller, Léo; Fundação Oswaldo Cruz. Instituto René Rachou. Belo Horizonte. BR
Cad. Saúde Pública (Online) ; 34(3): e00024017, 2018.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-889906
Biblioteca responsável: BR1.1
RESUMO
Resumo Os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES) afirmam que todos os seres humanos têm direito ao acesso seguro à água e ao esgotamento sanitário de forma não discriminatória. No entanto, populações vulneráveis têm esses direitos frequentemente violados, repercutindo em sua saúde e qualidade de vida, e agravando a exclusão social, como é o caso das pessoas em situação de rua. Em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, existiam 1.827 pessoas nessa condição em 2013. Este artigo apresenta a avaliação das condições e da percepção dessa população sobre o acesso à água e ao esgotamento sanitário e seus direitos nessa área. Observou-se que o acesso, tanto à água quanto ao esgotamento sanitário, é precário e que os conteúdos normativos e os princípios dos direitos humanos são potencialmente violados. Como conclusão, observa-se que esse grupo sofre violações dos DHAES e que estas estão associadas com a violação de outros direitos, como o direito à cidade, à moradia e à saúde. Essas violações têm repercussões negativas na vida econômica e social desse grupo populacional, aumentando a discriminação e a exclusão. O estudo chama a atenção para a importância de estimular a participação social desse grupo nos processos de tomada de decisão sobre a gestão da água e do esgotamento sanitário, no marco dos DHAES, em sua capacidade de ser instrumento de transformação social, gerando empoderamento, promovendo saúde, dignidade e cidadania.
RESUMEN
Resumen Los derechos humanos al agua y al saneamiento público señalan que todos los seres humanos tienen derecho al acceso seguro al agua y saneamiento público de forma no discriminatoria. No obstante, a las poblaciones vulnerables se les violan frecuentemente estos derechos, repercutiendo en su salud y calidad de vida, y agravando su exclusión social, como es el caso de las personas en situación de marginación. En Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, existían 1.827 personas en estas condiciones en 2013. Este artículo presenta la evaluación de las condiciones y la percepción de esta población sobre su acceso al agua y al saneamiento público y sus derechos en este ámbito. Se observó que el acceso tanto al agua, como al saneamiento, es precario y que las regulaciones normativas y estos principios de los Derechos Humanos se violan reiteradamente. Como conclusión, se observa que ese grupo sufre violaciones de los derechos humanos al agua y al saneamiento público y que estas últimas están asociadas con la violación de otros derechos, como el derecho a la ciudad, a la vivienda y a la salud. Estas violaciones tienen repercusiones negativas en la vida económica y social de este grupo poblacional, aumentando su discriminación y exclusión. El estudio llama la atención sobre la importancia de estimular la participación social de este grupo en los procesos de toma de decisión sobre la gestión del agua y saneamiento sanitario, en el marco de los derechos humanos al agua y saneamiento, al tratarse de un instrumento de transformación social, generando empoderamiento, promoviendo salud, dignidad y ciudadanía.
ABSTRACT
Abstract The human rights to water and sanitation (HRWS) state that all human beings have the right to safe access to water and sanitation in a non-discriminatory manner. However, vulnerable populations frequently have these rights violated, which impacts their health and quality of life, exacerbating social exclusion as in the case of homeless people. In Belo Horizonte, Minas Gerais State, Brazil, 1,827 people were living on the streets in 2013. This study presents the evaluation of the conditions and perceptions of this population on their rights to water and sanitation access. It has been observed that access to both water and sanitation is precarious and that the normative content, as well as the human rights principles, are highly violated. In conclusion, we observed that this group suffers violations of HRWS and that these are associated with the violation of other rights such as the right to the city, dwelling and health. Such violations have negative impacts on the economic and social life of this group, increasing discrimination and exclusion. This study draws attention to the importance of encouraging the social participation of this group in the decision-making processes of water and sanitation management within the framework of HRWS, in its capacity to be a tool for social transformation, generating empowerment, promoting health, dignity and citizenship.
Assuntos


Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Meta 3.9 Reduzir as mortes por produtos químicos y contaminação do ar, água e solo / Agenda de Saúde Sustentável para as Américas / ODS3 - Saúde e Bem-Estar Problema de saúde: Água, Saneamento e Higiene / Objetivo 11 Desigualdades e iniquidades na saúde / Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde / Meta 3.9: Reduzir o número de mortes por produtos químicos perigosos e contaminação do ar e água do solo Base de dados: LILACS Assunto principal: Banhos / Abastecimento de Água / Pessoas Mal Alojadas / Saneamento / Direitos Humanos Tipo de estudo: Pesquisa qualitativa Aspecto: Determinantes sociais da saúde / Equidade e iniquidade / Preferência do paciente Limite: Adulto / Feminino / Humanos / Masculino País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Cad. Saúde Pública (Online) Assunto da revista: Sa£de P£blica / Toxicologia Ano de publicação: 2018 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Fundação Oswaldo Cruz/BR

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Meta 3.9 Reduzir as mortes por produtos químicos y contaminação do ar, água e solo / Agenda de Saúde Sustentável para as Américas / ODS3 - Saúde e Bem-Estar Problema de saúde: Água, Saneamento e Higiene / Objetivo 11 Desigualdades e iniquidades na saúde / Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde / Meta 3.9: Reduzir o número de mortes por produtos químicos perigosos e contaminação do ar e água do solo Base de dados: LILACS Assunto principal: Banhos / Abastecimento de Água / Pessoas Mal Alojadas / Saneamento / Direitos Humanos Tipo de estudo: Pesquisa qualitativa Aspecto: Determinantes sociais da saúde / Equidade e iniquidade / Preferência do paciente Limite: Adulto / Feminino / Humanos / Masculino País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Cad. Saúde Pública (Online) Assunto da revista: Sa£de P£blica / Toxicologia Ano de publicação: 2018 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Fundação Oswaldo Cruz/BR
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