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El medio abierto en España como vía de acceso a una expulsión tras la reforma de la LO 1/2015 / The open institution system in Spain as the access path to an expulsion following the reform of Organic Law LO 1/2015 / O meio aberto na Espanha como via de acesso a uma expulsão após a reforma da LO 1/2015
Campos-Hellín, Rodrigo.
Afiliação
  • Campos-Hellín, Rodrigo; Universidad de Málaga. Málaga. ES
Rev. crim ; 59(1): 105-116, ene.-abr. 2017.
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-900900
Biblioteca responsável: CO304.1
RESUMEN
Resumen Se analiza la aplicación de las instituciones del tercer grado y de la libertad condicional a infractores extranjeros, tras la reforma operada en el art. 89 del Código Penal español por la LO 1/2015, para poner de manifiesto que nos encontramos ante una modificación que utiliza ambas herramientas como vías de acceso a la expulsión de infractores extranjeros, en lugar de como vías útiles para su reinserción. Para ello, se parte del estudio del declive que ha sufrido la reinserción social en España a raíz de diversas medidas legales que el legislador ha venido adoptando, principalmente desde el año 2003, así como del análisis e interpretación de sentencias de la Audiencia Provincial española, en aras de conocer los criterios que siguen al aplicar la libertad condicional y el tercer grado a los condenados extranjeros. Se llegó a la conclusión de que se trata de medidas que no son proclives a la reinserción social de los infractores extranjeros, puesto que, en vez de utilizarse para reinsertarlos en la sociedad, se emplean para practicar su expulsión.
ABSTRACT
Abstract The application of both third grade institutions and probation/parole to foreign offenders after the reform introduced in art. 89 of the Spanish Criminal Code by organic law la LO 1/2015, in order to make clear that we are facing an amendment that uses both tools as access paths to the expulsion/deportation of foreign offenders, in lieu of useful ways for their reintegration. For this purpose, it was necessary to begin studying the decline suffered by social reintegration in Spain due to diverse legal measures that legislator have been adopting, particularly since year 2003, as well as the analysis and construction of Spanish Provincial Court judgments, in favor of getting to know those criteria following the application of conditional release/probation/parole and the third grade to convicted foreigners. The conclusion reached is that we are dealing with measures that are neither nor keen on the social reintegration of foreign offender, since in lieu of being used to reinsert them into society, they serve to put their expulsion into practice.
RESUMO
Resumo Analisa-se a aplicação das instituições do terceiro grau e da liberdade condicional aos infratores estrangeiros, após a reforma operada no artigo 89 do Código Penal espanhol pela LO 1/2015, para mostrar que ficamos perante uma modificação que usa ambas as ferramentas como vias de acesso à expulsão dos infratores estrangeiros, em vez de como vias úteis para sua reinserção. Para este efeito, partimos do estudo do declínio sofrida pela reinserção social em Espanha em consequência das medidas legais diversas que o legislador tem adotado, principalmente do ano 2003, assim como da análise e a interpretação das sentenças da Audiência Provincial espanhola, em favor de conhecer os critérios que seguem ao aplicar a liberdade condicional e o terceiro grau aos condenados estrangeiros. Pôde se concluir que trata-se de medidas que não são suscetíveis à reinserção social dos infratores estrangeiros, porque em vez de ser usado para sua reinserção na sociedade, são usadas para praticar sua expulsão.
Assuntos

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Base de dados: LILACS Assunto principal: Jurisprudência Tipo de estudo: Estudo prognóstico Idioma: Espanhol Revista: Rev. crim Assunto da revista: Jurisprudência / Medicina Ano de publicação: 2017 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Espanha Instituição/País de afiliação: Universidad de Málaga/ES
Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Base de dados: LILACS Assunto principal: Jurisprudência Tipo de estudo: Estudo prognóstico Idioma: Espanhol Revista: Rev. crim Assunto da revista: Jurisprudência / Medicina Ano de publicação: 2017 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Espanha Instituição/País de afiliação: Universidad de Málaga/ES
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