Primum non nocere or primum facere meliorem? Hacking the brain in the 21st century / Primum non nocere ou primum facem meliorem? O cérebro pirateado do século 21

ABSTRACT

Abstract Transcranial direct current stimulation (tDCS) is a non-invasive brain stimulation technique that modulates cortical excitability. It is devoid of serious adverse events and exerts variable effects on cognition, with several research findings suggesting that it can improve memory, verbal and mathematical skills. Because tDCS devices are low-cost, portable and relatively easy to assemble, they have become available outside of the medical setting and used for non-medical ("cosmetic") purposes by laypersons. In this sense, tDCS has become a popular technique aiming to improve cognition and the achievement of a better performance not only at work, but also in other fields such as sports, leisure activities (video games) and even the military. In spite of these unforeseen developments, there has been a general paralysis of the medical and regulatory agencies to develop guidelines for the use of tDCS for cosmetic purposes. Several challenges are present, most importantly, how to restrict tDCS use outside of the medical setting in face of variable and sometimes conflicting results from scientific research. This article aims to describe the popular use of tDCS, in light of the pillars of neuroethics, a branch of bioethics relative to brain research. Between two possible but extreme solutions - total release or total restriction of tDCS - it is paramount to develop a spectrum of alternatives, which may vary over time and in different cultural backgrounds.

RESUMO

Resumo A estimulação transcraniana por corrente contínua (ETCC) é uma técnica não invasiva de estimulação cerebral que modula a excitabilidade cortical. A ETCC é desprovida de efeitos adversos graves e exerce efeitos variáveis sobre a cognição, com vários achados de pesquisa sugerindo que a técnica pode promover melhora nas habilidades mnêmica, verbal e matemática. Devido ao seu baixo custo, portabilidade e facilidade de montagem, os aparelhos de ETCC tornaram-se disponíveis fora do contexto médico, sendo usados para fins não médicos ("cosméticos") por indivíduos leigos. Nesse sentido, a ETCC tornou-se um procedimento popular para aprimoramento da cognição e a realização de melhor desempenho não somente no ambiente de trabalho, mas também em campos tais como o esporte, atividades de lazer ( video games ) e até no meio militar. Apesar desses acontecimentos imprevisíveis, há uma certa morosidade das agências médicas e regulatórias em desenvolver diretrizes para o uso de ETCC para fins cosméticos. Há muitos desafios presentes, principalmente, como restringir o uso da ETCC fora do contexto médico em face de resultados variáveis, e muitas vezes conflitantes, da pesquisa científica sobre o tema. Este artigo tem como objetivo descrever o uso popular da ETCC sob a luz da neuroética, um ramo da bioética que se dedica ao estudo do cérebro. Entre duas situações possíveis, mas extremas - liberação ou restrição totais da ETCC -, é primordial o desenvolvimento de um espectro de alternativas, que podem variar ao longo do tempo e depender de diversos contextos culturais.