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Política de Atenção ao Câncer no Brasil após a Criação do Sistema Único de Saúde Cancer / Care Policy in Brazil after Creation of Unified Health System / Política de Atención Oncológica en Brasil después de la Creación del Sistema Único de Salud
Silva, Mario Jorge Sobreira da; Lima, Fernando Lopes Tavares de; O'Dwyer, Gisele; Osorio-de-Castro, Claudia Garcia Serpa.
Afiliação
  • Silva, Mario Jorge Sobreira da; Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. BR
  • Lima, Fernando Lopes Tavares de; Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. BR
  • O'Dwyer, Gisele; Universidade do Estado do Rio de Janeiro. BR
  • Osorio-de-Castro, Claudia Garcia Serpa; Fundação Oswaldo Cruz. BR
Rev. bras. cancerol ; 63(3): 177-187, Abr./Jun. 2017. fig, tab
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-906037
Biblioteca responsável: BR440.1
Localização: BR440.1
RESUMO

Introdução:

Com o Sistema Único de Saúde (SUS), um conjunto de normativas foi publicado objetivando estruturar a atenção ao paciente oncológico em diversas frentes de organização.

Objetivo:

Analisar as contribuições das legislações para a evolução da política de atenção ao câncer no Brasil no período pós-SUS (1990-2017).

Método:

Realizou-se um estudo descritivo utilizando a Teoria da Estruturação de Giddens para análise dos dados. As fontes de dados foram as legislações sobre a atenção ao câncer no Brasil, disponíveis nos sítios eletrônicos governamentais, publicadas entre setembro/1990 e abril/2017. O conteúdo das normas legais foi classificado quanto ao período histórico (em quatro fases definição; organização; expansão; integração) e à sua finalidade (nas categorias regras estruturantes; habilitação/ credenciamento; financiamento; protocolos/tecnologia).

Resultados:

Foram incluídas e analisadas 220 normativas, sendo seis referentes à fase de definição, 70 na fase de organização, 85 na fase de expansão e 59 na fase de integração. Quanto à finalidade, 76 eram regras estruturantes, 14 tratavam de habilitação/credenciamento, 50 versavam sobre financiamento e 100 referiam-se a protocolos/tecnologias. Ao longo do tempo, o número de regras publicadas oscilou, dependendo da categoria.

Conclusão:

Pode-se afirmar que, nos poucos anos de normatização legal, estruturou-se uma política de atenção ao câncer com vários elementos, com importância maior ou menor no decorrer do período. O grande volume de normas dificulta o conhecimento dos gestores e profissionais de saúde, ainda que inseridos e atuantes na área. Porém, a sucessão de normativas indica lugar de destaque na agenda política, em consonância com a importância epidemiológica do câncer.
ABSTRACT

Introduction:

With the advent of the Brazilian Health System (SUS), a series of norms were passed to organize several aspects of cancer care.

Objective:

To analyze the contributions of legislation to evolution of cancer care policy in Brazil, after SUS (1990-2017).

Method:

A descriptive study was realized based on Giddens' Structural Theory to analyze the data. Legislation on cancer care in Brazil was used as a data source. The documents were searched in government websites, for the period from September 1990 to April 2017. Content of each law was reviewed and classified according to historical period (in four phases definition, organization, expansion, integration) and to purpose of regulation (into four categories structural aspects; certified type; financing; protocols and technology).

Results:

A total of 220 laws were included and analyzed six for the definition phase, 70 for the organization phase, 85 for expansion phase and 59 for the integration phase. As to purpose, 76 versed on structural aspects, 14 on certified type, 50 on financing and 100 on protocols and technology. Number of laws varied during the period, according to category.

Conclusion:

From 1990 to 2017 a structured policy on cancer care was produced, composed of different elements which differed in importance over time. The large number of laws makes overall knowledge of regulation difficult even for committed managers and health professionals. However, publication of laws indicates that cancer care is among the government's priorities, in agreement with the epidemiologic importance of the disease.
RESUMEN

Introducción:

Con el advenimiento del Sistema Único de Salud (SUS), un conjunto de normativas fue publicado con el objetivo de estructurar la atención al paciente oncológico, en diversos frentes de organización.

Objetivo:

Analizar las contribuciones de la legislación a la evolución de la política de atención oncológica en Brasil, después del SUS (1990-2017).

Método:

Se realizó un estudio descriptivo basado en la Teoría Estructural de Giddens para el análisis de los datos. Se utilizó como fuente de datos las legislaciones sobre la atención al cáncer en Brasil, disponibles em los sitios electrónicos gubernamentales, referente al período de septiembre de 1990 hasta abril de 2017. El contenido de cada legislación fue revisado y clasificado de acuerdo con el período histórico (en cuatro fases definición, organización, expansión, integración) y con finalidad de regulación (en cuatro categorías aspectos estructurales, tipo de habilitación, financiación, protocolos y tecnología).

Resultados:

Se incluyeron y analizaron un total de 220 normas seis para la fase de definición, 70 para la fase de organización, 85 para expansión y 59 para la fase de integración. En cuanto a su finalidad, 76 versado en aspectos estructurales, 14 en tipo de habilitación, 50 en financiamiento y 100 en protocolos y tecnología. A lo largo del tiempo, el número de reglas publicadas osciló, dependiendo de la categoría.

Conclusión:

De 1990 a 2017 se elaboró una política estructurada sobre la atención al cáncer, compuesta por diferentes elementos que diferían en importancia a lo largo del tiempo. El gran número de normas legales hace que el conocimiento global de la reglamentación sea difícil incluso para los directivos comprometidos y los profesionales de la salud. Sin embargo, la publicación de las normas indica el estatus especial del cuidado del cáncer en la agenda política, de acuerdo con la importancia epidemiológica de la enfermedad.
Assuntos
Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Base de dados: LILACS Assunto principal: Sistema Único de Saúde / Política de Saúde / Neoplasias Tipo de estudo: Guia de prática clínica País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Rev. bras. cancerol Assunto da revista: Neoplasias Ano de publicação: 2017 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Fundação Oswaldo Cruz/BR / Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva/BR / Universidade do Estado do Rio de Janeiro/BR
Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Base de dados: LILACS Assunto principal: Sistema Único de Saúde / Política de Saúde / Neoplasias Tipo de estudo: Guia de prática clínica País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Rev. bras. cancerol Assunto da revista: Neoplasias Ano de publicação: 2017 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Fundação Oswaldo Cruz/BR / Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva/BR / Universidade do Estado do Rio de Janeiro/BR
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