Avaliação da Infraestrutura dos serviços de saúde bucal na atenção primária por meio da avaliação externa do PMAQ-AB, no Brasil / Evaluation of the infrastructure of oral health services in primary care through the external evaluation of the PMAQ-AB, in Brazil

RESUMO

A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorientação do processo de trabalho das equipes no Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão da saúde bucal na ESF pode ser considerada um passo rumo à integralidade das ações e representou a etapa inicial para a expansão da oferta de serviços públicos na área. Com a adoção da ESF como modelo assistencial escolhido para reorganizar as ações na Atenção Primária à Saúde (APS), faz-se necessário avaliar e monitorar os resultados alcançados em relação à organização e aos possíveis impactos produzidos na saúde das populações. Diante deste contexto, o Ministério da Saúde (MS) lançou em 2011, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). O programa busca induzir a instituição de processos de avaliação na rotina de funcionários e gestores do SUS, assim como ampliar o acesso na atenção primária com garantia de padrões de qualidade. O objetivo desse estudo foi caracterizar a estrutura dos serviços de saúde bucal na atenção primária do Brasil em relação aos instrumentais odontológicos disponíveis, com base nos dados do PMAQ-AB, e comparar o quantitativo de instrumentais com algumas características de organização dos serviços de saúde bucal e com as macrorregiões brasileiras. Para isso pesquisadores treinados observaram a estrutura dos serviços de saúde, identificando a presença e a quantidade suficiente de 36 instrumentais odontológicos. O escore de cada serviço de saúde bucal foi a soma do número de instrumentais odontológicos presentes em quantidade suficiente (de zero a 36). Foram comparadas medidas de tendência central e de variabilidade desses escores de acordo com características de organização dos serviços e das macrorregiões brasileiras. Nenhum instrumental foi identificado em todos os serviços avaliados. Instrumentais básicos, cirúrgicos e restauradores foram os mais frequentes. Instrumentais periodontais, endodônticos e de prótese atingiram os menores percentuais. Os valores médios e medianos da quantidade de instrumentais odontológicos foram mais altos nas equipes que atendem em mais turnos, que apresentam Técnico de Saúde Bucal e nas regiões Sul e Sudeste. Os serviços de saúde bucal estavam equipados com instrumentais odontológicos básicos, cirúrgicos e restauradores. Instrumentais de diagnóstico periodontal, para atendimento de urgências e para reabilitação protética foram menos frequentes nestes estabelecimentos. Piores condições de infraestrutura existiram nas ESB com piores formas de organização do atendimento e em regiões com maiores desafios sociais. Os resultados encontrados estimularam o desenvolvimento de um texto, produto técnico dessa dissertação, parte integrante de um livro produzido no formato e-book pela turma do mestrado profissional. Abordou-se a evolução do financiamento em saúde bucal e o processo de licitação para compra de materiais para o serviço odontológico, destacando as etapas do trâmite e suas peculiaridades, visando propiciar aos administradores a aquisição de bens com melhores condições de qualidade e preço.

ABSTRACT

The Family Health Strategy (FHS) aims to reorient the work process of the teams in the Unified Health System (UHS). The inclusion of oral health in FHS can be considered a step towards the integrality of the actions and represented the initial step for the expansion of the provision of public services in the area. With the adoption of FHS as a model of assistance chosen to reorganize the actions in primary health care, it is necessary to evaluate and monitor the results achieved in relation to the organization and possible impacts produced in the health of the populations. Faced with this context, the Ministry of Health (MS) launched in 2011, the National Program for improvement of access and quality of basic attention (PMAQ-AB). The program seeks to induce the institution of evaluation processes in the routine of employees and managers of the UHS, as well as broaden access to primary attention with quality assurances. The objective of this study was to characterize the structure of oral health services in Brazil's primary attention relative to the available dental instruments, based on the data of the PMAQ-AB, and to compare the quantity of instruments with some characteristics of organization of oral health services and the Brazilian macroregions. For this, trained researchers observed the structure of health services, identifying the presence and sufficient quantity of 36 dental instruments. The score of each oral health service was the sum of the number of dental instruments present in sufficient quantity (from zero to 36). Central tendency measures were compared along with the variability in these scores according to the organizational characteristics of the services and according to the Brazilian macroregion. No instrument was found to be present in all evaluated services. Basic, surgical and restorative instruments were the most frequently found. Periodontal, endodontic and prosthetic instruments exhibited the lowest percentages.The mean and media numbers of the dental instruments were higher for teams that operated over more shifts, those with an oral health technician and those in the South and Southeast regions.The oral health services were equipped with basic, surgical and restorative dental instruments. Periodontal diagnostic instruments, emergency care and denture rehabilitation were less frequently found in these establishments. The worst infrastructure conditions have existed in the OHTs with the worst forms of care organization and in regions with greater social challenges. Technical product of this dissertation, an integral part of a book produced in e-book format by the Professional Masters class. The evolution of oral health financing and the bidding process for the purchase of materials for the dental service, highlighting the stages of the procedure and its peculiarities, aiming to provide the administrators with the acquisition of goods with better conditions of quality and price.