A história da odontologia legal no Brasil. Parte 2: origem enquanto disciplina e especialidade / The history of forensic dentistry in Brazil. Part 2: the origin as discipline and specialty

RESUMO

Em seus primórdios, a Odontologia Legal se destacou, principalmente, por viabilizar a investigação da identidade no âmbito forense. Gradativamente, novas técnicas foram incorporadas e aceitas dentre o rol de atividades desempenhadas nesta seara. Extrapolando as barreiras do empirismo, esta "arte dentária" percorreu caminhos desafiadores até ser aceita e reconhecida como ciência. Ao passo em que Odontologia Legal era consolidada enquanto técnica e ciência, a justiça era munida de ferramentas periciais para a elucidação de casos com significante impacto social. Contudo, apesar de aceita perante a justiça e sociedade, esta ciência pouco se desenvolveria fora dos limites acadêmicos. Restando-se necessária sua inserção neste contexto, a Odontologia Legal passou a ser considerada como importante componente da educação superior no Brasil. Foi na década de 30 que esta ciência integrou legalmente a formação dos Cirurgiões-dentistas, e dela fez parte até os dias atuais. A partir desta data, esta ciência se disseminou de maneira mais abrangente uma vez que figurou entre as disciplinarias obrigatórias requeridas em território nacional. Consideravelmente distinta das demais áreas da Odontologia, a Odontologia Legal veio a ser reconhecida como especialidade aproximadamente 40 depois do seu surgimento nos cursos de graduação. Neste ínterim, somam-se 677 Cirurgiões-dentistas registrados nesta especialidade. Sua origem e inserção como disciplina e especialidade possibilitaram um desenvolvimento exponencial por meio do ensino, pesquisa e extensão, assim como da educação continuada respectivamente. Compilando informações literárias científicas e não científicas, o presente trabalho resgata importante peça histórica da Odontologia Legal e contribui para o enriquecimento da literatura odontológica nacional.

ABSTRACT

In the early times, Forensic Dentistry was known for having potential application in human identification cases. Gradually, new techniques were included and accepted among those performed by the Forensic Dentist. Along the challenging paths to extrapolate the barriers of empiricism, the "dental art" evolved into science. While in one hand Forensic Dentistry consolidated as technique and science, on the other hand justice improved with tools to elucidate cases of significant social impact. Despite accepted by justice and society, Forensic Dentistry could not develop more out of the academic limits. Over the next years, Forensic Dentistry was discussed and considered as an important part to be included in the undergraduation courses in Brazil. In the 30's this science was legally implemented in the higher education and remained up to the present date. From that moment, Forensic Dentistry was disseminated broadly and became mandatory in dental trainings. Considerably distinct from the other fields in Dentistry, Forensic Dentistry was formally recognized as specialization nearly 40 years after implemented in the undergraduation courses. Currently, the Brazilian Federal Council of Dentistry accounts 677 professionals registered as Forensic Dentists. The origin and acceptance of Forensic Dentistry as subject in undergraduation and graduation allowed a stronger development mainly through research and teaching. The present study compiles the literature to retrieve important information from the history of Forensic Dentistry in Brazil and contributes to the improvement of the scarce scientific literature in the field.