As interfaces entre a clínica, o complexo econômico-industrial da saúde e a organização dos serviços no âmbito do sistema único de saúde: o caso da fase pré-clinica do câncer do colo do útero

RESUMO

O presente estudo teve como objetivo contribuir na formulação da política de controle do câncer do colo do útero junto ao INCA no Brasil e teve como foco a análise das interfaces existentes entre a clínica, o complexo econômico-industrial da saúde (CEIS) e a organização dos serviços no SUS, utilizando como caso a fase pré-clínica do câncer do colo do útero, com ênfase ao tratamento e acompanhamento das lesões precursoras. As justificativas foram a magnitude epidemiológica, econômica, social e política do câncer de colo do útero no Brasil; o papel estratégico do INCA na formulação da política nacional do câncer e a inserção das ações de controle do câncer do colo do útero no CEIS. O estudo consistiu em uma pesquisa exploratória de cunho descritivo, em que foram privilegiadas as técnicas de coleta e análise quantitativa de dados secundários. O material e método utilizados envolveram dados de sistemas de informações de domínio público divulgados na internet. Os resultados encontrados foram que os aspectos e recursos críticos envolvidos nessa fase pré-clínica estão relacionados às dificuLdades de acesso ao rastreamento. à fragmentação da atenção especializada de média complexidade interferindo sobre o ciclo de atendimento que envolve o tratamento e acompanhamento das lesões precursoras e, por fim. ao tipo de financiamento do SUS para a atenção especializada que não contempla um ciclo de atendimento. O número de municípios com registro de produção no SUS (colposcopia, biópsia do colo do útero CAF) mostrou uma evolução discreta entre os anos de 2000 e 2007, com predomínio do prestador público municipal em colposcopia e biópsia e uma migração para o prestador privado para CAF. Embora os procedimentos ocorram no mesmo município. isso não significa que eles ocorram na mesma unidade. Este fato gera uma fragmentação das ações relacionadas ao ciclo de atendimento. Através do mapeamento das indústrias, observou-se que grande parte delas é de origem brasileira e que seus equipamentos estão atrelados a um conjunto de acessórios para seu funcionamento. Isto caracteriza uma relação de interdependência setorial que traz péssimas conseqüências para o SUS. Por fim. no Brasil. o desenvolvimento tecnológico aplicado às indústrias da saúde tornou-se distante da prática clínica, apresentando um modelo baseado em serviços de acompanhamento à doença, em que se mobilizam recursos para tratar as suas conseqüências - o que muitas vezes não garante uma melhoria de saúde da população. Além do que, o tratamento e acompanhamento das lesões precursoras estão muito relacionados às dimensões que envolvem saúde e desenvolvimento

ABSTRACT

The present study aimed at the contribulion to lNCA on the formulation of the policy on control of uterine cervical neoplasms in Brazil. lt focused on the analysis of the existing interfaces among clinic, health industrial and economic complex (CEIS) and health services organization and administration at SUS by using the preclinical phase of uterine cervical neoplasms with emphasis on the treatment and precursor Iesions followup.The justifications were the epidemiological economical, social and polítical magnitude of uterine cervical neoplasms in Brazil; the strategic role of INCA in the formulation of cancer national policy and lhe insertion of control actions of uterine cervical neoplasms in CEIS. The study consisted of an exploratory research 'ith descriptive content which priviledged the collection techiniques and quantitative analysis of secondary data. The material and the method used in the research involved data of information systems of public dominion available on the internet. The results were that the aspects and critical resources involved in this preclinical phase are related to the access dificulty to tracking of the illness, to the fragmented specialized attention of medium complexity whih interfers on the care cycle that involves the treatment and precursor lesions follow-up and finally to the sort of SUS financial support to the specialized attention that does not embraces a care cycle. The number of municipalities with a production registration at SUS (coLposcopy, uterine cervical biopsy and CAF) showed a slight evolution between years 2000 and 2007 with predominance of municipal public supplier in colposcopy and biopsy. In relation to CAF lt was observed a migration to the private supplier. Although the procedures occur in tlhe same municipality it does not mean that they occur at the same unit. This fact causes a fragmentation of the actions related to the care cycle. By maping the industries, it was observed that their majority is Brazilian and the equipment they produce is conneeted to a group of accessores to allow their operation. ·111i5 characterizes an interdependent sectorial relation that brings terríble consequences for SUS. Finally, in Brazil, the Technological deveLopment appLied to health industries became distant of practical clinic, presenting a model based on the illness follow-up services in which resources are mobilized to trea its consequences this fact does not mean a better population health. Besides, the treatment and precursor lesions follow-up are deeply related to the dimensions involving health and development