Dois ensaios de avaliação de políticas públicas

RESUMO

A presente dissertação consiste em dois ensaios independentes em avaliação de políticas públicas, os quais estimam efeitos causais de duas políticas brasileiras de grande apelo, o Programa Mais Médicos (PMM) e o Programa Bolsa Família (PBF). O primeiro ensaio objetiva avaliar o PMM no que se refere ao provimento de médicos, apresentando estimativas de seu impacto nas internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP). Foi empregado o método de diferenças-em-diferenças com pareamento por escore de propensão (double difference matching). Para a aplicação desta metodologia, foi construído um painel de dados municipais abrangendo diversas variáveis relativas às características socioeconômicas, demográficas e de infraestrutura pública de saúde nas cidades para o período de 2010 a 2016. Como um primeiro estágio da análise, apresenta-se o impacto do programa sobre o número de médicos nos municípios beneficiários. As estimativas sugerem que houve aumento significativo na oferta de médicos por conta do PMM. Em um segundo estágio mostra-se que o programa teve impacto na redução de internações hospitalares evitáveis nos municípios mais carentes em termos de oferta de saúde, com um efeito crescente e perceptível a partir do segundo ano da política. Além disso, algumas estratégias adotadas garantiram a robustez dos resultados como um teste de endogeneidade dinâmica, estimações para anos anteriores ao programa, e regressões a partir de diferentes especificações. O segundo ensaio estima o impacto do PBF sobre a migração inter-estadual brasileira. A estimação do efeito do tratamento médio sobre os tratados (Average Treatment Effect on Treated – ATT) foi feita por meio do Propensity Score Matching (PSM) a partir dos microdados do Censo Demográfico de 2010, em que foi possível analisar indivíduos migrantes, migrantes retornados e não retornados. As estimações apontam que o PBF estimula a remigração dos beneficiários aos seus estados de origem, além de manter aqueles que já estão fixos em uma localidade, mesmo que essa não seja a sua de nascimento. Os resultados não se mostraram sensíveis à possível presença de variáveis omitidas e as demais especificações utilizadas nas estimações. Ao explorar a heterogeneidade regional, mostramos que os impactos sobre remigração e retenção são maiores para região Nordeste, a qual concentra grande parte dos remigrados e beneficiários do PBF. Ainda, por meio da Função Dose Resposta (FDR), mostra-se que os resultados são positivamente correlacionados com os valores monetários pagos pelo programa, o que pode indicar um mecanismo para os resultados.

ABSTRACT

The present dissertation consists of two independent essays in public policy evaluation, which estimates the causal effects of two major Brazilian policies, the Mais Médicos Program (PMM) and the Bolsa Família Program (PBF). The first essay aims to evaluate the PMM in terms of the provision of physicians, presenting estimates of its impact on hospitalization for ambulatory care sensitive conditions (ACSH). The differences-in-differences method was used with propensity score matching (double difference matching), using three specifications, a falsification test and also a dynamic endogeneity test to confirm the robustness of the results. For the application of this methodology, a panel of municipal data was constructed covering several variables related to socioeconomic, demographic and public health infrastructure characteristics in the cities for the period from 2010 to 2016. First, it is shown that the program had an effect on increasing the density of physicians. Then, the main results show a significant reduction in hospital admissions in treated municipalities with an increasing and perceptible effect in the second year of the program. The second essay aims to analyze the impact of PBF in Brazilian intern migration. The Average Treatment Effect on Treated (ATT) was estimated through Propensity Score Matching (PSM) using microdata from Brazilian Census 2010. The results show that the program stimulates recipients’ remigration to their home states and retain those already established in a locality. The estimates are robust in the possible presence of omitted variables and in different matching specifications. By exploring regional heterogeneity, we have shown that the impacts on return and retention are greater for the Northeast, the concentrating region of return migrations and Program beneficiaries. Through Dose Response Function it is also shown that the results are positively correlated with the monetary values transfer by the Bolsa Família, which may indicate a channel for the empirical results.