O SUS que temos e o SUS que queremos: uma agenda

RESUMO

Os avanços do SUS nos seus quinze anos de vida são inegáveis. Construiu-se um sólido sistema de serviços de saúde que presta bons serviços à população pobre de nosso país, mas há problemas a solucionar. O principal é saber qual SUS se está construindo. Há uma enorme distância entre o SUS constitucional, um sistema público universal para todos os brasileiros, e o SUS real, um espaço público para os pobres que convive com dois sistemas privados , o de atenção médica suplementar e o de desembolso direto. O problema é que o SUS, enquanto segmento para os pobres, será um sistema subfinanciado e de baixa qualidade, pois os pobres não conseguem articular seus interesses e vocalizá-los politicamente. Esse dilema seminal do SUS deverá ser respondido pela sociedade brasileira ao fazer sua opção entre valores solidaristas, como as sociais democracias européias, e valores auto-interessados, como a sociedade norte-americana. O SUS apresenta uma série de problemas de organização o foco na gestão da oferta, a concepção hierárquica do sistema, uma normativa abundante e inadequada, a responsabilização difusa, a heteronomia municipal, a fragilidade regulatória, a crise hospitalar e a baixa qualidade da atenção primária à saúde. Essa problemática deve ser enfrentada por meio de um conjunto de medidas que envolvem o foco na gestão da demanda, a concepção horizontal da atenção à saúde, uma nova normativa enxuta e eficaz, a responsabilização inequívoca , a isonomia municipal, o fortalecimento da regulação, a melhoria da qualidade da atenção hospitalar e da atenção primária à saúde. Essas açoẽs reformistas constituem uma nova agenda para o SUS e permitirão fazê-lo avançar no sentido do sonho do movimento sanitário e dos constituintes brasileiros.