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Aspectos do cenário atual da reabilitação profissional no Brasil: avanços e retrocessos / Aspects of the current workers' rehabilitation scenario in Brazil: strides and setbacks / Aspectos de la perspectiva actual de la rehabilitación profesional en Brasil: avances y retrocesos
Miranda, Cristiano Barreto de.
Afiliação
  • Miranda, Cristiano Barreto de; Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. São Paulo. BR
Cad. Saúde Pública (Online) ; 34(8): e00218717, 2018.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-952430
Biblioteca responsável: BR1.1
RESUMO
A reabilitação profissional brasileira incorporou recentemente mudanças nas concepções e princípios que a regem, ampliou-se o conceito de incapacidade baseado no modelo biopsicossocial de saúde, como também adotou-se a abordagem territorial e práticas intersetoriais, com vistas a fornecer subsídios para a implementação de um modelo integrado e intersetorial de reabilitação profissional. Entretanto, esses avanços não adentraram o campo da prática e encontram-se ameaçados frente a atual conjuntura política do país. Este artigo discute o cenário atual do programa de reabilitação profissional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), apresenta os avanços nos pressupostos teóricos que o norteiam e as preocupações que a reabilitação profissional enfrenta em virtude das recentes medidas que reforçam o caráter biomédico e de política compensatória que conduziu o programa ao longo dos anos, além de sinalizar uma eminente privatização desse serviço/direito previdenciário. Sugere-se que a reabilitação profissional vivencia um panorama de incertezas e preocupações, intensificado pelo processo de enfraquecimento institucional do INSS. Desse modo, as rápidas alterações realizadas na estrutura do INSS e no programa de reabilitação profissional prejudicaram as conquistas que fomentaram o início do desenvolvimento de um programa de reabilitação profissional integral e intersetorial, a fim de favorecer um retorno real e saudável ao trabalho.
ABSTRACT
The field of work rehabilitation in Brazil recently incorporated changes in its underlying concepts and principles, expanding the definition of incapacity for work based on the biopsychosocial health model and adopting a territorial approach and inter-sector practices, with a view towards backing the implementation of an integrated inter-sector work rehabilitation model. However, these conceptual and normative advancements have still not been implemented in practice; they have actually come under threat from Brazil's on-going political crisis. This article discusses the current scenario in the work rehabilitation program under the Brazilian National Social Security Institute (INSS), presents the strides in the underlying theoretical premises and the concerns of work rehabilitation in the face of recent measures that reinforce the biomedical basis and the compensatory policy that led the program over the years, and signal the impending privatization of this social security service and right. The article suggests that work rehabilitation faces a scenario of uncertainties and concerns, intensified by the institutional undermining of the INSS. Rapid structural changes in the INSS and in the work rehabilitation program have undermined the gains that had promoted the initial development of a comprehensive, inter-sector work rehabilitation program aimed at healthy return to work.
RESUMEN
La rehabilitación profesional brasileña incorporó recientemente cambios en los conceptos y principios que la rigen. Se amplió el concepto de incapacidad, basado en el modelo biopsicosocial de salud, además de adoptarse también un enfoque territorial y prácticas intersectoriales, con el fin de proporcionar subsidios para la implementación de un modelo integrado e intersectorial de rehabilitación profesional. Sin embargo, estos avances no se profundizaron en la práctica y se encuentran amenazados ante la actual coyuntura política del país. Este artículo discute la perspectiva actual del programa de rehabilitación profesional del Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), presenta avances en los presupuestos teóricos que lo dirigen, así como las preocupaciones a las que se enfrenta la rehabilitación profesional, en virtud de las recientes medidas que refuerzan el carácter biomédico y de política compensatoria que rigieron el programa durante el trascurso de los años, además de señalar una eminente privatización de ese servicio/derecho a la seguridad social. Se sugiere que la rehabilitación profesional vive en un panorama de incertidumbres y preocupaciones, intensificado por el proceso de debilitamiento institucional del INSS. De este modo, las rápidas alteraciones realizadas en la estructura del INSS y en el programa de rehabilitación profesional perjudicaron las conquistas que fomentaron el inicio del desarrollo de un programa de rehabilitación profesional integral e intersectorial, a fin de favorecer una vuelta real y saludable al trabajo.
Assuntos


Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Saúde e Bem-Estar Problema de saúde: Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde Base de dados: LILACS Assunto principal: Reabilitação Vocacional / Previdência Social / Saúde Ocupacional / Seguro Saúde Tipo de estudo: Estudo observacional Aspecto: Determinantes sociais da saúde Limite: Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Cad. Saúde Pública (Online) Assunto da revista: Sa£de P£blica / Toxicologia Ano de publicação: 2018 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Universidade de São Paulo/BR

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Saúde e Bem-Estar Problema de saúde: Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde Base de dados: LILACS Assunto principal: Reabilitação Vocacional / Previdência Social / Saúde Ocupacional / Seguro Saúde Tipo de estudo: Estudo observacional Aspecto: Determinantes sociais da saúde Limite: Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Cad. Saúde Pública (Online) Assunto da revista: Sa£de P£blica / Toxicologia Ano de publicação: 2018 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Universidade de São Paulo/BR
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