Cooperação internacional em saúde do Brasil na era do SUS / Brazilian international cooperation in health in the era of SUS

RESUMO

Resumo O artigo aborda a presença da saúde na diplomacia da saúde e na cooperação internacional do Brasil, desde o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na cooperação Sul-Sul e em linha com as prioridades da cooperação técnica internacional do país desde então, que enfatiza as relações com países da América Latina e Caribe (ALC) e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), particularmente com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste. Ressalta os papéis do Ministério da Saúde, por meio da Assessoria Internacional em Saúde (AISA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Aponta o papel do Termo de Cooperação TC-41 como um dos principais instrumentos da viabilização da cooperação. Apresenta os casos das redes estruturantes dos sistemas de saúde, assim como as negociações paradigmáticas da Convenção-Quadro sobre Controle do Tabaco, do Acordo TRIPS e da criação da UNAIDS, nos quais o papel da diplomacia brasileira foi preponderante.

ABSTRACT

Abstract This paper addresses the role of health in Brazil's health diplomacy and international cooperation since the emergence of the Brazilian Unified Health System (SUS), focusing in particular on South-South cooperation, in line with the priorities of the country's international technical cooperation since its creation. It highlights the relationship with the Latin American and Caribbean Countries (LAC) and the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP), more specifically, with the Portuguese Speaking African Countries (PALOP) and East Timor. It emphasizes the roles of the Ministry of Health, through the International Advisory Working Group on Health (AISA) and the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), the Brazilian Cooperation Agency (ABC), the Ministry of Foreign Affairs, and the Pan American Health Organization (PAHO). The article points out that the TC-41 Co-operation Agreement is one of the main instruments for enabling cooperation. It presents the cases of the structuring networks of health systems, as well as the paradigmatic negotiations of the Framework Convention on Tobacco Control, the TRIPS Agreement and the establishment of UNITAIDS, in which Brazilian diplomacy had a predominant role.