Juridicização engajada da adolescência: sobre um caso de internação psiquiátrica compulsória / Engaged juridicization of adolescence: about a case of psychiatric compulsory admission

RESUMO

Resumo Com o objetivo de compreender um caso de internação psiquiátrica compulsória (IPC) infantojuvenil, foi desenvolvida uma etnografia com agentes institucionais dos setores educação, justiça e saúde nos poderes executivo e judiciário. A metodologia de pesquisa consistiu em (1) entrevistas com defensoras, psicólogas, psiquiatras e peritos; (2) análise documental de ata escolar, autos processuais e prontuário médico. Frisamos que algumas pesquisas têm se centrado em "adolescentes drogaditos" internados compulsoriamente, apontando para uma "judicialização do cuidado em saúde mental". Desse modo, visou-se responder à seguinte questão de pesquisa as IPC às quais Clara fora submetida também poderiam ser compreendidas como parte desse processo? Procurou-se mostrar que a jovem é caracterizada pelas versões institucionais como uma "adolescente-psiquiátrica" por alguns, e "um risco para si e para terceiros" por outros. Assim, torna-se um "caso emblemático" para uma rede de cuidados, após episódios de "agressão", "tentativas de suicídio" e "fugas" que suscitaram audiências, encaminhamentos, internações e abrigamentos. Por fim, os resultados apontam para um processo de juridicização engajada da adolescência.

ABSTRACT

Abstract With the objective of understanding a case of psychiatric compulsory admission (IPC) of a child/adolescent, an ethnography was developed with institutional agents from the education, justice and health sectors, in the executive and judicial branches. The research methodology consisted of (1) interviews with public defenders, psychologists, psychiatrists and experts; and (2) documentary analysis of school minutes, procedural records and medical records. We emphasize that some researches have been focused on "teenage drug abuse" compulsorily hospitalized, pointing to a "judicialization of mental health care". In this way, the aim was to answer the following research question could the IPCs to which Clara had been submitted also be understood as part of this process? It was sought to show that the girl is characterized by the institutional versions as a "psychiatric-teenager" by some, and "a risk for herself and for others" by others. Thus, it becomes an "emblematic case" for a network of care, after episodes of "aggression", "suicide attempts" and "escapes" that aroused hearings, referrals, hospitalizations and shelterings. Finally, the results point to a process of engaged juridicization of adolescence.