A inserção da organização social no setor saúde (OSS) no projeto da assistência no Ceará sob a lente da semiótica

RESUMO

O SUS brasileiro é fruto de uma reflexão revolucionária no pensamento da construção social em Saúde, iniciada em um período de grande efervescência política de luta pela redemocratização do País. Na construção do SUS, dois textos são fundantes A Constituição Federal de 1988 e a lei 8080/90. Ambos pertencem ao domínio discursivo jurídico. Essa reflexão revisitou os chamados princípios doutrinários do SUS, apoiados sobre os seguintes fundamentos igualdade, universalidade, solidariedade, integralidade e saúde como direito de todos e dever do Estado brasileiro, premissas que dão sustentação ao Sistema de Saúde brasileiro, essências pelas quais não há sustentação do ponto de vista da construção semiótica, para a existência do SUS, por serem estes o enunciado e os valores euforizados, modalizantes, para o saber fazer do Estado na consecução do objeto Saúde. O Estado, no texto, tem a função social precípua da proteção de proprietários e a viabilização da propriedade. O SUS por meio das leis federais nº 8.080/90 e 8.142/90, leis orgânica da saúde e do controle social,ou da participação comunitária, respectivamente, insere-se significantemente no sentido das esferas social de Arendt e pública política de Habermas. Para a análise da Saúde nesse contexto optamos pela abordagem Semiótica proposta por Greimas...

ABSTRACT

The Brazilian SUS is the result of a revolutionary thought in the thinking of social construction in Health, started in a period of great political ferment of struggle for democratization of the country the construction of SUS, two (2) texts are foundingThe Federal Constitution of 1988 and the law nº 8080/90. Both belong to the legal discursive domain. For the analysis of Health in this context we opted for the Semiotics approach proposed by Greimas...