Formação e educação permanente em saúde mental na perspectiva da desinstitucionalização (2003-2015) / Training and permanent education in mental health under deinstitutionalization’s perspective (2003-2015)

RESUMO

O texto apresenta uma discussão e problematização acerca do espaço ocupado pelas ações de formação no campo das políticas públicas em saúde, bem como sobre as iniciativas tradicionalmente desenvolvidas, com destaque para o campo da saúde mental. Apresenta uma revisão das iniciativas desenvolvidas pela Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde entre os anos de 2003 e 2015, a partir dos Relatórios de Gestão publicados pela Coordenação e do informativo periódico Saúde Mental em Dados. Os documentos apontam que as iniciativas implementadas procuraram difundir os princípios do novo modelo de atenção em saúde mental, respondendo a um cenário de expansão de novos serviços e incorporação de novos profissionais na rede de saúde. Ao longo do tempo houve o aperfeiçoamento de algumas das ações e a incorporação de outras, buscando superar desafios recorrentes sobre a participação de gestores na construção de políticas locais de formação para a saúde mental e de estratégias baseadas no saber que se produz nos espaços de trabalho, que envolvam os profissionais da Rede de Atenção Psicossocial e centradas em práticas transformadoras do cuidado cotidiano. A desinstitucionalização foi tomada como a categoria analítica chave para a análise das ações de educação continuada em saúde mental no SUS.

ABSTRACT

The paper presents a discussion about the space occupied by traininginitiatives on the health’s public policies sector, as well as initiativestraditionally developed, especially in the mental health field. It presentsa review of the initiatives developed by the Mental Health Alcohol andother Drugs Sector of the Ministry of Health, between the years 2003and 2015, based on the Management Reports released by that Sectorand the journal “Saúde Mental em Dados”. The documents indicatethat the implemented actions sought to propagate the principles of thenew model on mental health care, answering to a scenario of expansionof new services and incorporation of new professionals in the healthcare workforce. Over time, some of the initiatives were improved andothers were incorporated, seeking to overcome recurring challengesregarding the participation of public managers in the elaboration oflocal policies for training in mental health and strategies based on theknowledge generated on workspaces that involve the Psychosocial CareNetwork professionals and focus on practices that can transform dailycare. Deinstitutionalition was taken as the key concept to analyse theinitiatives of mental health education in SUS (Brazilian Unified Health System).