Mapa federativo de remuneração de profissionais de saúde: contribuição à gestão do trabalho em saúde / Federative map of remuneration of health professionals: contribution to the management health work

RESUMO

O registro sistemático e acurado dos valores médios de remuneração dos profissionais de saúde deve fazer parte importante das estratégias e das ações de regulação do trabalho tanto no setor público quanto no privado. Contudo, há diversas dificuldades em coletar e sistematizar dados sobre as várias categorias profissionais e os distintos setores institucionais em que se distribuem esses profissionais. Os estudos incluídos neste livro pretendem superar essas dificuldades, dedicando-se ao desenvolvimento de um mapa federativo da remuneração de profissionais de saúde que toma em consideração a média de remuneração de diversas categorias de profissionais de saúde no conjunto das Unidades Federadas e nos municípios de suas capitais, abrangendo os setores privado e público de prestação de serviços de saúde. Os dados aqui utilizados para avaliar a evolução da remuneração dos profissionais procedem da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, de modo complementar, do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como se sabe, a criação da Rais deu-se em função da necessidade de manter um registro permanente e atualizado dos vínculos de trabalho para auxiliar na administração dos benefícios sociais prestados pelo Estado, abrangendo o auxílio doença, o seguro desemprego, as aposentadorias, etc. Nesse sentido, os objetivos da Rais restringem-se ao acompanhamento do contingente formal da força de trabalho nacional, ficando de 14 fora os vínculos informais, que constituem uma fração não desprezível no âmbito das instituições prestadoras de serviços de saúde.(AU)