Desenvolvimento sustentável, ajuste estrutural e política social: as estratégias da OMS/OPS e do Banco Mundial para a atenção à saúde / Sustainable development, structural adjustment and social policy

ABSTRACT

Analisa o processo de formação de agendas (agenda setting) com ênfase na mudança do paradigma conceitual que informa a atuação das agências internacionais na área da saúde. O primeiro paradigma conceitual discutido é o paradigma da saúde pública que balizou a agenda internacional para a saúde - sob o comando hegemônico da OMS - até a década de 50, quando se funde com o desenvolvimento no projeto de planejamento em saúde. Peças essenciais desse paradigma são os princípios de eqüidade e o marco conceitual da epidemiologia. O segundo paradigma conceitual é o da economia da saúde que passa a permear a agenda internacional nos anos 80, sob o comando do Banco Mundial. Neste paradigma, os princípios de focalização e seletividade da ação pública são fundamentais e a análise econômica é manejada, sobretudo, para revelar a dimensão fiscal e financeira da atenção à saúde. Neste paradigma a idéia de desenvolvimento sustentável também é incorporada como ingrediente importante. Apresenta uma análise da dinâmica político-institucional e do processo de agenda "setting" da OMS/OPS e do Banco Mundial, a partir de uma pesquisa de campo realizada nessas agências. A principal conclusão é que a mudança de paradigma ocorrida está na base da crise atual da cooperação internacional em saúde e nas disputas interagências existentes (AU)