Gestão estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais: análise da experiência "Municípios Saudáveis" e "Consórcios de Saúde" no Estado do Paraná / Strategic management of public policies by under-nationals governs: analysis of "Healthy Cities" and the "Health Consortia Programs" experiences in Parana State, Brazil

ABSTRACT

Objetiva a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nível regional, no contexto de globalização, fragmentação, enfraquecimento do estado-nação e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalização da gestão da saúde, dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalização; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulação de propostas de reforma que levem em conta as mudanças recentes no padrão de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de provisão dos serviços de saúde, as quais demandam um maior esforço de coordenação ao nível regional. Analisa o papel da Secretaria de Estado da Saúde na implantação dos Programas "Municípios Saudáveis" e "Consórcios de Saúde" no Estado do Paraná, o primeiro de corte municipal e o segundo, intermunicipal, a partir de 1995. Enfatiza que a escolha se justifica dada a boa colocação deste Estado em termos de políticas públicas e indicadores, conforme dados do Ministério da Saúde. Explica que o programa "Municípios Saudáveis", contribui com a visão intersetorial e o de "Consórcios de Saúde", inova em termos de regionalização. Ambos possuem o município como protagonista, embora uma atuação mais efetiva do nível estadual no espaço de gestão tenha se mostrado estratégica. (AU)