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Qualidade de vida e políticas públicas no município de Feira de Santana-Bahia / Life quality and public policies in Feira de Santana borough
São Paulo; s.n; 2002. 136 + anexos p. ilus, tab, graf.
Tese em Português | CidSaúde - Cidades saudáveis | ID: cid-43514
Biblioteca responsável: BR67.1
Localização: BR67.1; 301, 105. 42977/2002 / BR67.1; Dr, 576. 42978/2002. CM
ABSTRACT

Objetivo:

Análise das políticas públicas do município de Feira de Santana relacionadas à qualidade de vida da população, expressa no índice de desenvolvimento humano. Foi realizada uma descrição da dotação orçamentária do município no período de 1993 a 2002, enfocando as políticas públicas e ações de governo relacionadas ao índice de desenvolvimento humano nas áreas de educação, saúde e meio ambiente. O referencial teórico está embasado em qualidade de vida, políticas públicas e cidadania.

Método:

Estudo descritivo, que explora aspectos quantitativos e qualitativos através da análise da Lei Orgânica, do orçamento municipal e de entrevistas com secretários do município.

Resultados:

A análise temática revelou que a Lei Orgânica do Município contém as diretrizes orientadoras das políticas públicas. A área da educação possui o maior orçamento do município e apresenta 20 por cento de analfabetismo. Implementa, entre outros, curso de alfabetização de jovens e adultos. Na área da saúde, houve aumento de 34 por cento no orçamento para o ano de 2002, com a perspectiva de mudança para a condição de Gestão Plena do Sistema de Saúde. Há melhoria dos índices de esperança de vida ao nascer e de mortalidade infantil nas últimas décadas. Na área de meio ambiente, a dotação orçamentária é baixa em relação às necessidades do município; a legislação é avançada. Há déficit de 70 por cento na cobertura de esgotamento sanitário e degradação ambiental através da ocupação irregular das Lagoas. Considerações finais As ações desenvolvidas nas áreas de educação e saúde possuem as maiores dotações orçamentárias na década analisada e estas mantêm convênio com outros órgãos para desenvolver atividades programáticas complementares. A área de meio ambiente possui legislação avançada, porém baixa dotação orçamentária, dependendo de financiamento externo para implantar e implementar as ações necessárias de saneamento básico (AU)
Assuntos
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Coleções: Bases de dados temática Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas / ODS3 - Saúde e Bem-Estar / ODS3 - Meta 3.2 - Reduzir as mortes de recém nascidos e crianças com menos de 5 anos Tema em saúde: Objetivo 11 Desigualdades e iniquidades na saúde / Objetivo 4: Financiamento para a saúde / Meta 3.2: Reduzir as mortes de recém nascidos e crianças com menos de 5 anos / Meta 3.9: Reduzir o número de mortes por produtos químicos perigosos e contaminação do ar e água do solo / Saúde Ambiental Base de dados: CidSaúde - Cidades saudáveis Assunto principal: Política Pública / Qualidade de Vida / Orçamentos / Cidades / Promoção da Saúde Tipo de estudo: Avaliação econômica em saúde Limite: Humanos Idioma: Português Ano de publicação: 2002 Tipo de documento: Tese
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