As organizações sociais de saúde em São Paulo, 1998-2002: uma visão institucional / The social organizations in health in São Paulo, 1998-2002: a institutional view

ABSTRACT

Descreve o processo de implantação das Organizações Sociais de Saúde na Secretaria de Estado de São Paulo enquanto caso especial de reforma do Estado no Setor da saúde. Identifica os fatores motivadores e as justificativas referidas por parte do Estado e dos parceiros. Descreve o processo de negociação e implantação caracterizando regulamentação/legislação específica, negociação e formalização das parcerias, etapas de implantação, mecanismos de financiamento, fatores facilitadores e dificuldades e considerações sobre os processos obtidos por parte dos envolvidos. Identica as diferenças entre o contrato de gestão e os propostos pela Reforma do Aparelho do Estado, as motivações que orientaram os parceiros, os mecanismos de financiamento utilizados e o cuidadoso processo de negociação desenvolvido, com estabilidade da parceria. Conclui que a parceria trouxe ganhos institucionais para ambos os lados e propiciou condições para o desenvolvimento de modalidades assistenciais diversificadas e outras parcerias com a comunidade envolvida. (AU)