Organização Social de Saúde: possibilidades de reconhecimento de um espaço público / Health Social Organization: recognition of a public space

ABSTRACT

Os movimentos sociais que surgiram a partir da década de 70, imprimiram uma nova noção de cidadania através da participação popular para a ampliação de espaços públicos. O presente estudo propõe-se a observar a possibilidade de reconhecimento de um espaço público de interlocução e deliberação, segundo um modelo de atenção, pública não estatal, focalizando o caso da Organização Social de Saúde Hospital Geral do Grajaú. Trata-se de entidade instituída com base na proposta de parcerias entre Estado e sociedade civil, do governo federal, de reforma do aparelho de Estado, com características próprias no estado de São Paulo - exclusividade para o Sistema Único de Saúde, serviço novo e controle da Secretaria Estadual de Saúde. Por meio de estudo da legislação pertinente e com uso de metodologia qualitativa, procedeu-se à observação participante e a entrevistas semi-estruturadas, com lideranças de movimentos sociais e de gerentes do Estado na região das sub-Prefeituras de Capela da Socorro e Parelheiros. O estudo recuperou a história de participação popular na região por recursos que possibilitassem condições de vida e saúde, caracterizando atores que se mantém atuantes, e buscam o diálogo institucional no sistema de saúde e, em especial, na organização social. Constatou a carência de recursos para atender à demanda de saúde na região, para a qual a Organização Social vem dando respostas, e as dificuldades em estabelecer um sistema referenciado. Observou possibilidades de interlocução entre a população organizada e a organização social. Concluiu que parcerias reguladas se efetivam no cotidiano e que para tal, é necessário também, postura participativa, bem como, permeabilidade para relações democráticas. (AU)