Consórcios intermunicipais de saúde no Estado de São Paulo / Intermunicipal healthcare groups in the State of São Paulo

ABSTRACT

Objetivo: Analisar o perfil dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo. Métodos: Estudo descritivo, a partir de dados secundários disponíveis dos 15 consórcios intermunicipais de saúde existentes no Estado de São Paulo. Resultados: Verificou-se que a maioria dos municípios consorciados apresenta como sede do consórcio o mesmo município apontado como sede de módulo assistencial no Plano Diretor de Regionalização do Estado de São Paulo. Tal fato nos remete a uma regionalização já sedimentada nas regiões estudadas. Em geral, os municípios se consorciam para obter maior governabilidade e ampliar o espectro da oferta de serviços a sua população. Conclusão: A observação dos consórcios paulistas nos mostra que não existe um modelo pronto e acabado para se formar um consórcio, sendo um produto de decisões tomadas pelas autoridades locais e comunidades envolvidas em um processo de planejamento e participação popular. (AU)