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A participação de conselheiros municipais de saúde: solução que se transformou em problema? / The municipal health councilors participation: a solution that has changed into a problem?
Morita, Ione; Guimarães, Juliano Fernandes Campos; Di Muzio, Bruno Paulino.
Afiliação
  • Morita, Ione; Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Medicina de Botucatu. Departamento de Saúde Pública. Brasil
  • Guimarães, Juliano Fernandes Campos; s.af
  • Di Muzio, Bruno Paulino; s.af
Saúde Soc ; 15(1): 49-57, jan.-abr. 2006.
Artigo em Português | CidSaúde - Cidades saudáveis | ID: cid-53001
Biblioteca responsável: BR67.1
Localização: BR67.1
ABSTRACT
A proposta de controle social instituída pela constituição abriu perspectivas para uma prática democrática ímpar no setor saúde. O Sistema Único de Saúde utiliza o Conselho Municipal de Saúde (CMS) como meio de cumprimento do princípio constitucional da participação da comunidade para assegurar o controle social sobre as ações e serviços de saúde do município. O CMS tem competência para examinar e aprovar as diretrizes da polítia de saúde, para que sejam alcançados seus objetivos. Ao atuar na formulação de estratégias, o Conselho pode aperfeiçoá-las, propor meios aptos para sua execução ou mesmo indicar correções de rumos. Em Botucatu (SP), o CMS existe desde 1992 e nossa proposta foi analisar a participação dos conselheiros e sua representatividade. Para esse propósito, utilizamos uma abordagem qualitativa que permitisse uma aproximação e o conhecimento daquela realidade. Os resultados mostraram, entre vários aspectos, que, em média, metade dos conselheiros titulares e um terço dos suplentes comparecem às reuniões. Além de interessados, esses conselheiros trazem reivindicações ou sugestões do grupo que representam, considerando boa a repercussão dessas reinvidicações, porém nem sempre obtêm respostas satisfatórias, pois algumas decisões são tomadas fora do âmbito do conselho; percebem dificuldade de integração entre os serviços de saúde; a própria organização das reuniões dificulta a participação e, muitas vezes, a reunião apenas aprova pacotes ministeriais que devem ser implementados. Ouvir os conselheiros permitiu levantar problemas que precisam ser enfrentados e, com isso, fazer avançar o processo democrático, ou seja, um desafio para a vida. (AU)
Assuntos
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Coleções: Bases de dados temática Base de dados: CidSaúde - Cidades saudáveis Assunto principal: Participação da Comunidade / Conselheiros Tipo de estudo: Guia de prática clínica Idioma: Português Revista: Saúde Soc Ano de publicação: 2006 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Universidade Estadual Paulista/Brasil
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