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A descentralização da gestão ambiental no Brasil: o papel dos órgãos estaduais e as relações com o poder local, 1990-1999 / Environmental management in Brazil: the role of Environmental State Agencies and their Relationship with the Local Government, 1990-1999
São Paulo; s.n; 2000. 270 p. tab.
Tese em Português | CidSaúde - Cidades saudáveis | ID: cid-5389
Biblioteca responsável: BR67.1
Localização: BR67.1; 333.7, 89. 40247/2000 / BR67.1; Mtr, 907. 40248/2000. CM
ABSTRACT

Objetivo:

Avalia a gestão ambiental governamental em relação às suas atribuições de proteger o meio ambiente e garantir a qualidade ambiental e identificar as barreira que impedem o avanço da descentralização da esfera estadual para municipal, e as condições de inporporação de outros agentes no processo de gestão, com vistas à dinamização do modelo de gestão ambiental adotado no Brasil.

Métodos:

Pesquisa através de estudos de caso, a gestão ambiental estadual em três Estados brasileiros no período de 1990 a 1999, enfocando as entidades responsáveis epla gestão da qualidade ambiental Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais - FEAM, Associação de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe - ADEMA, e Companhia Estadual de Tecnologia e Sanemamento Ambiental - CETESB no Estado de São Paulo. Analisa quatro conjunto de indicadores a) a situação dos sistemas estaduais de gestão ambiental e das entidades; b) a aplicação dos instrumentos de gestão da qualidade ambiental; c) o posicionamento estratégico gerencial e de gestão ambiental das entidades; d) o estado da arte da descentralização da gestão ambiental para os municípios nos Estados pesquisados, considerando os programas ambientais e as estratégias existentes em relação ao desenvolvimento sustentável.

Conclusões:

Verificou-se o arrefecimento da evolução dos sistemas de gestão estaduais e a ausência de processos gerenciais de planejamento, implementação e revisão dos objetivos, metas e resultados ambientais e a baixa capacitação técnica e gerencial como fatores críticos a superar. Os conceitos de autonomia, subsidariedade e eqüidade deverão auxiliar o desenvolvimento da política de descentralização, sem impor-se aos municípios a reprodução das estruturas e tendências de aplicação burocrática dos instrumentos de gestão. O novo paradigma de organização reforça necessidade de criação de mecanismos de participação pública na gestão ambiental, comunicação e acesso à informação, flexibilização dos mecanismos financeiros, controle social direto pelos conselhos de comunidade regionais e locais, e pela formação de redes horizontais de coordenação e cooperação entre municípios. Nesse sentido, realça-se a importância de fortalecimento dos Conselhos de Gestão Ambientais, que ampliam a participação da sociedade no desenvolvimento e na aplicação dos instrumentos de gestão ambiental, em especial no desenvolvimento de instrumentos legais e de planos diretores muncipais (AU)
Assuntos
Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados temática Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas Tema em saúde: Objetivo 1: Acesso equitativo aos serviços de saúde Base de dados: CidSaúde - Cidades saudáveis Assunto principal: Gestão Ambiental / Governo Local País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Ano de publicação: 2000 Tipo de documento: Tese
Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados temática Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas Tema em saúde: Objetivo 1: Acesso equitativo aos serviços de saúde Base de dados: CidSaúde - Cidades saudáveis Assunto principal: Gestão Ambiental / Governo Local País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Ano de publicação: 2000 Tipo de documento: Tese
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