O incentivo financeiro estadual para a estratégia do Saúde da Família no Rio Grande do Sul, 2003

ABSTRACT

Em 2003, o Programa Saúde Para Todos da SES/RS passou a incentivar os municípios a aderirem e ampliarem o número de Equipes de Saúde da Família - ESF e de Saúde Bucal - ESB, instituindo o Incentivo Financeiro Estadual - IFE. A estratégia adotada foi expandir as equipes e avaliar as ações, vinculando o IFE ao cumprimento de metas monitoradas pelo SIAB. A metodologia adotada previu o encaminhamento da proposta de incentivo à Comissão Intergestora Bipartite, emitindo, posteriormente, as portarias sobre o IFE. A transferência dos recursos aos municípios ocorreu a partir de junho de 2003. Como resultado da avaliação, em dezembro de 2003, detectou-se que os municípios, em média, atingiram 90 por cento de cobertura vacinal em dia em um ano; 90 por cento das gestantes acompanhadas desde o primeiro trimestre da gravidez; 80 por cento de diabéticos e hipertensos acompanhados; adesão crescente do número de famílias cobertas por ESB e da população aos procedimentos coletivos. A partir do monitoramento, a Coordenação Estadual encaminhou às regionais e aos prefeitos os resultados. O impacto dessa ação resultou do repasse de recursos no valor de R$9,9 milhões, com uma expansão em 38 por cento de ESFs e em 70,1 por cento de ESBs, em 9 por cento de ACSs e em 28,2 por cento de municípios com PSF. A cobertura populacional cresceu 15,5 por cento para 21,5 por cento em um ano. Após o incentivo, o número de ESBs cresceu 61,0 por cento. A partir da experiência vivida, ressalta-se que esses resultados só foram possíveis, tendo em vista o apoio do gestor estadual e o reconhecimento do PSF como eixo estruturante das políticas. (AU)