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A saúde precisa de juízes epidemiologistas / The health system epidemiological judges
Delduque, Maria Célia; Marques, Sílvia Badim; Romero, Luiz Carlos.
Afiliação
  • Delduque, Maria Célia; Fundação Oswaldo Cruz. Brasil
  • Marques, Sílvia Badim; Fiocruz. Brasília. Brasil
  • Romero, Luiz Carlos; Senado Federal. Brasília. Brasil
Saúde debate ; 33(81): 80-87, jan.-abr. 2009.
Artigo em Português | CidSaúde - Cidades saudáveis | ID: cid-60053
Biblioteca responsável: BR67.1
Localização: BR67.1
ABSTRACT
O presente artigo aborda o fenômeno da ôjudicializaçãoö das políticas de saúde, que surge às vésperas dos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 e insere a saúde como um direito de todos, a partir de um caso concreto ocorrido no município de São José do Rio Preto, São Paulo. O objetivo é a dissertação sobre os principais aspectos jurídico legais da decisão judicial proferida naquele município, e suas implicações na política de saúde local, relacionando os à onda de decisões judiciais sobre o tema da saúde, ocorrido na atualidade, bem como ao referencial teórico de Niklas Luhmann e sua teoria dos sistemas. (AU)
Assuntos
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Coleções: Bases de dados temática Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas / ODS3 - Saúde e Bem-Estar Tema em saúde: Objetivo 11 Desigualdades e iniquidades na saúde / Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde Base de dados: CidSaúde - Cidades saudáveis Assunto principal: Política Pública / Sistema Único de Saúde / Sistemas de Saúde / Surtos de Doenças / Política de Saúde Idioma: Português Revista: Saúde debate Ano de publicação: 2009 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Fiocruz/Brasil / Fundação Oswaldo Cruz/Brasil / Senado Federal/Brasil
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