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Conselho Municipal de Saúde de Pedras do Fogo - PB: um estudo sobre participação / Municipal Health Council of Pedras do Fogo - PB: a study about participation
Bezerra, Cynthia Kelly Fernandes; Araújo, Maria Arlete Duarte de.
Afiliação
  • Bezerra, Cynthia Kelly Fernandes; Faculdade de Ciências Empresariais e Estudos Costeiros de Natal. Natal. Brasil
  • Araújo, Maria Arlete Duarte de; PPGA/UFRN. Brasil
Rev. adm. saúde ; 11(42): 30-42, jan.-mar. 2009. tab
Artigo em Português | CidSaúde - Cidades saudáveis | ID: cid-60456
Biblioteca responsável: BR67.1
Localização: BR67.1
ABSTRACT
O presente estudo visa compreender o processo de participação do Conselho Municipal de Saúde - CMS na formulação, implementação e controle do Plano Municipal de Saúde de Pedras do Fogo, através dos quatro critérios de qualidade política da participação propostos por Demo (1993) representatividade, legitimidade, participação de base e autorresponsabilização. O critério da representatividade relaciona-se à qualidade política do representante em relação aos representados; a legitimidade se relaciona à qualidade política do processo de participação fundamentada em normas e regras que condicionam a participação; a participação de base representa o apoio político necessário para que a delegação de poder ao representante seja efetiva; e a autorresponsabilização refere-se à capacidade de responsabilizar-se quanto ao bem ou serviço público. Concluiu-se que a qualidade da participação dos conselheiros do CMS de Pedras de Fogo compreende aspectos essenciais dos critérios de qualidade propostos, mas apresenta fragilidades como desconhecimento das normas que legitimam a atuação do conselho; desconhecimento de sua condição de delegado e da importância da participação de base para o fortalecimento de sua participação; inércia dos representados quanto à consulta e prestação de contas sobre a atuação dos conselheiros, evidenciando que é fundamental aprimorar a participação dos conselheiros nos quatro critérios da qualidade política considerados no estudo. (AU)
Assuntos
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Coleções: Bases de dados temática Base de dados: CidSaúde - Cidades saudáveis Assunto principal: Política Pública / Participação da Comunidade / Conselhos de Saúde Idioma: Português Revista: Rev. adm. saúde Ano de publicação: 2009 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Faculdade de Ciências Empresariais e Estudos Costeiros de Natal/Brasil / UFRN+Brasil
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