Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro / Regionalization and political dynamics of Brazilian health federalism
Rev. saúde pública
; 45(1): 204-211, fev. 2011.
Artigo
em Português
|
LILACS-Express
| CidSaúde - Cidades saudáveis
| ID: cid-63085
Biblioteca responsável:
BR67.1
Localização: BR67.1
ABSTRACT
Examinaram-se implicações da estrutura federativa brasileira no processo de regionalização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, considerando que o planejamento regional de saúde no Brasil deve realizar-se no contexto das relações intergovernamentais que expressam o federalismo cooperativo no âmbito sanitário. A análise foi baseada numa abordagem diacrônica do federalismo sanitário brasileiro, reconhecendo dois períodos de desenvolvimento, a descentralização e a regionalização. Explorou-se o planejamento regional do Sistema Único de Saúde à luz do referencial teórico do federalismo. Conclui-se que há necessidade de relativa centralização desse processo no nível das Comissões Intergestores Bipartite, para o exercício da coordenação federativa, e que é imprescindível formalizar espaços de dissenso nos Colegiados de Gestão Regional e nas próprias Comissões Intergestores, para efetivar a construção política consensual na regionalização da saúde.(AU)
Texto completo:
Disponível
Coleções:
Bases de dados temática
Base de dados:
CidSaúde - Cidades saudáveis
Assunto principal:
Política
/
Regionalização da Saúde
/
Planos Governamentais de Saúde
/
Sistema Único de Saúde
/
Sistemas Locais de Saúde
País/Região como assunto:
América do Sul
/
Brasil
Idioma:
Português
Revista:
Rev. saúde pública
Ano de publicação:
2011
Tipo de documento:
Artigo
Instituição/País de afiliação:
Universidade de São Paulo/Brasil