Descentralização do licenciamento ambiental
Rio de Janeiro; INEA; 2010. 1 p.
Monografia
em Português
| CidSaúde - Cidades saudáveis
| ID: cid-63929
Biblioteca responsável:
BR67.1
Localização: BR67.1; F252. F252/2010
ABSTRACT
Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo que disciplina a construção, instalação, ampliação e funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais e considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como aqueles capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.(AU)
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Coleções:
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Base de dados:
CidSaúde - Cidades saudáveis
Assunto principal:
Política
/
Gestão Ambiental
/
Conservação dos Recursos Naturais
/
34003
/
Licenciamento
Idioma:
Português
Ano de publicação:
2010
Tipo de documento:
Monografia
