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Uma comparação das regulações de trabalho relacionadas à proteção da saúde no setor petroleiro do Brasil e da Noruega / A comparison of regulations on work related health in the petroleum sector in Brazil and Norway
Hellebust, Celma Regina; Braut, Geir Sverre.
Afiliação
  • Hellebust, Celma Regina; s.af
  • Braut, Geir Sverre; Comitê Norueguês de Supervisão de Saúde. Noruega
Rev. direito sanit ; 11(1): 47-59, mar.-jun. 2010.
Artigo em Português, Inglês | CidSaúde - Cidades saudáveis | ID: cid-64251
Biblioteca responsável: BR67.1
Localização: BR67.1
ABSTRACT
Este trabalho apresenta um estudo comparativo das principais características dos modelos de regulação adotados em assuntos relacionados à saúde do trabalhador no setor petroleiro no Brasil e na Noruega. As legislações de ambos os países estão inseridas na tradição da lei escrita, mas cada nação tem uma abordagem particular de sua regulação. O Brasil conta com uma típica postura regulatória, enquanto a Noruega apresenta traços do direito consuetudinário, com modelos legais baseados na presunção de que as partes envolvidas são capazes de agregar boas e seguras práticas profissionais. Percebe-se que ambas as abordagens regulatórias relacionam-se com o panorama social de cada nação. Porém, como o tempo e a cultura se modificam, os dois países talvez tenham algo a aprender um com outro. (AU)
Assuntos
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Coleções: Bases de dados temática Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas Tema em saúde: Objetivo 3: Recursos humanos em saúde Base de dados: CidSaúde - Cidades saudáveis Assunto principal: Saúde do Trabalhador / Legislação / Indústria de Petróleo e Gás País/Região como assunto: América do Sul / Brasil / Europa Idioma: Inglês / Português Revista: Rev. direito sanit Ano de publicação: 2010 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Comitê Norueguês de Supervisão de Saúde/Noruega
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Coleções: Bases de dados temática Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas Tema em saúde: Objetivo 3: Recursos humanos em saúde Base de dados: CidSaúde - Cidades saudáveis Assunto principal: Saúde do Trabalhador / Legislação / Indústria de Petróleo e Gás País/Região como assunto: América do Sul / Brasil / Europa Idioma: Inglês / Português Revista: Rev. direito sanit Ano de publicação: 2010 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Comitê Norueguês de Supervisão de Saúde/Noruega
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