Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa / Notions of bioethics and of the biomedical law in France

ABSTRACT

Depois de identificar os contornos do conceito de bioética, foram identificados e colocados em perspectiva os fatores que explicam o seu aparecimento. Em uma segunda etapa, analisaram-se as expressões "direito da biomedicina" e "direito da bioética", para distingui-las dos conceitos relacionados. Discutiu-se, também, se a bioética pode ser entendida como uma ciência, antes de identificar as especificidades do direito da bioética e discutir as lógicas envolvidas, que devem ser conciliadas nos debates sobre bioética. Finalmente, pareceu essencial insistir no princípio da salvaguarda da dignidade humana, como o princípio matriz da bioética e do direito da biomedicina, estando ele no coração de todos os debates e questões de bioética. (AU)