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Programa de Recursos Descentralizados na Saúde (PROREDE): consolidando a cidadania e a participação popular / Health Decentralization Resources (PROREDE): consolidating citizenship and popular participation
Valdebenito, Marco Antonio Arroyo; Capucci, Paulo Fernando; Brandalise, Douglas; Moreira, Roberto Aparecido.
Afiliação
  • Valdebenito, Marco Antonio Arroyo; s.af
  • Capucci, Paulo Fernando; s.af
  • Brandalise, Douglas; Secretaria de Saúde de Guarulhos. Guarulhos. Brasil
  • Moreira, Roberto Aparecido; Secretaria de Administração de Guarulhos. São Paulo. Brasil
Saúde Soc ; 21(supl.1): 278-285, maio 2012.
Artigo em Português | LILACS-Express | CidSaúde - Cidades saudáveis | ID: cid-65302
Biblioteca responsável: BR1.1
Localização: BR67.1
ABSTRACT
A gestão participativa foi um dos eixos de estruturação das políticas de saúde que orientaram a ação do governo municipal em Guarulhos, SP, no período de 2005 a 2008. Esse eixo estruturou-se em várias iniciativas, aqui destacada a que criou o Programa de Recursos Descentralizados na Saúde - PROREDE, criado pela Lei Municipal Lei 6.195 de 11 de dezembro de 2006. Com início em 2008, seu principal objetivo foi descentralizar a gestão de recursos financeiros para todas as unidades da rede municipal, a fim de serem utilizados na manutenção, conservação do imóvel e seus equipamentos, assim como para realização de atividades de promoção de saúde. A transferência de recursos financeiros próprios às unidades de saúde deu-se por meio de conta bancária específica em nome das associações de natureza civil e não lucrativa, criadas em cada equipamento da rede e compostas por usuários e trabalhadores dessas unidades. Um Plano de Ação e outro de Aplicação e controle dos recursos compunham o conjunto de documentos anexos aos convênios assinados pelas associações e pelo governo municipal. Além disso, o PROREDE objetivou descentralizar a gestão e incentivar a plena participação dos Conselhos Gestores, articulados com as associações recém-criadas, no processo de tomada de decisões, na implantação das ações planejadas, no controle e prestação de contas, e no processo de avaliação das melhorias das condições do atendimento e qualidade dos serviços prestados. Em julho de 2008, de um total de 103 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município, 21 tinham assinado o convênio e iniciado a gestão de recursos financeiros através do PROREDE.(AU)
Assuntos

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados temática Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas Tema em saúde: Objetivo 4: Financiamento para a saúde Base de dados: CidSaúde - Cidades saudáveis Assunto principal: Participação da Comunidade / Gestão em Saúde / Recursos Financeiros em Saúde Idioma: Português Revista: Saúde Soc Ano de publicação: 2012 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Secretaria de Administração de Guarulhos/Brasil / Secretaria de Saúde de Guarulhos/Brasil

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados temática Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas Tema em saúde: Objetivo 4: Financiamento para a saúde Base de dados: CidSaúde - Cidades saudáveis Assunto principal: Participação da Comunidade / Gestão em Saúde / Recursos Financeiros em Saúde Idioma: Português Revista: Saúde Soc Ano de publicação: 2012 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Secretaria de Administração de Guarulhos/Brasil / Secretaria de Saúde de Guarulhos/Brasil
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