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Incerteza e dissenso: os limites institucionais da política de saneamento brasileira / Uncertainty and dissent: the limits of Brazilian sanitation policy
Sousa, Ana Cristina Augusto de; Costa, Nilson do Rosário.
Afiliação
  • Sousa, Ana Cristina Augusto de; Fundação Oswaldo Cruz. Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Rio de Janeiro. Brasil
  • Costa, Nilson do Rosário; Fundação Oswaldo Cruz. Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Rio de Janeiro. Brasil
Rev. adm. pública ; 47(3): 587-599, maio - jun. 2013. tab
Artigo em Português | CidSaúde - Cidades saudáveis | ID: cid-65949
Biblioteca responsável: BR67.1
Localização: BR67.1
ABSTRACT
O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública setorial no Brasil. O artigo descreve o processo de aprovação da Lei do Saneamento nº 11.445/2007, que estabeleceu o atual regime regulatório da indústria. Conclui que o novo arranjo institucional preservou a hegemonia das empresas estaduais de saneamento. Essa hegemonia pode ser associada à baixa responsabilização das decisões de investimento e ampliação de cobertura do setor.(AU)
Assuntos
Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados temática Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas / ODS3 - Saúde e Bem-Estar Tema em saúde: Objetivo 11 Desigualdades e iniquidades na saúde / Meta 3.9: Reduzir o número de mortes por produtos químicos perigosos e contaminação do ar e água do solo Base de dados: CidSaúde - Cidades saudáveis Assunto principal: Política Pública / Qualidade de Vida / Saúde Pública / Política de Saneamento / Saneamento Básico / Legislação como Assunto País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Rev. adm. pública Ano de publicação: 2013 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Fundação Oswaldo Cruz/Brasil
Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados temática Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas / ODS3 - Saúde e Bem-Estar Tema em saúde: Objetivo 11 Desigualdades e iniquidades na saúde / Meta 3.9: Reduzir o número de mortes por produtos químicos perigosos e contaminação do ar e água do solo Base de dados: CidSaúde - Cidades saudáveis Assunto principal: Política Pública / Qualidade de Vida / Saúde Pública / Política de Saneamento / Saneamento Básico / Legislação como Assunto País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Rev. adm. pública Ano de publicação: 2013 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Fundação Oswaldo Cruz/Brasil
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