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O protagonismo dos gestores locais de saúde diante da Emenda Constitucional nº 29: algumas reflexões / Constitutional Amendment n. 29: reflections about local healthcare managers' protagonism
Ribeiro, Juliana Dantas Torres; Bezerra, Adriana Falangola Benjamin.
Afiliação
  • Ribeiro, Juliana Dantas Torres; s.af
  • Bezerra, Adriana Falangola Benjamin; Universidade Federal de Pernambuco. Departamento de Medicina Social. Recife. Brasil
Saúde Soc ; 22(4): 1014-1023, out.-dez. 2013. tab
Artigo em Português | LILACS-Express | CidSaúde - Cidades saudáveis | ID: cid-66436
Biblioteca responsável: BR1.1
Localização: BR67.1
ABSTRACT
O presente artigo objetiva apresentar algumas reflexões sobre a Emenda Constitucional nº 29 à luz do protagonismo dos gestores locais de saúde, em relação à contrapartida de recursos para o financiamento do setor. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, cujo recurso metodológico foi a pesquisa documental de fontes oficiais e os relatos dos gestores de saúde obtidos através da aplicação de questionário com perguntas abertas. Os resultados desvelam uma interface entre o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29 pelos municípios com o protagonismo dos gestores locais de saúde. A Emenda é avaliada por eles como um dispositivo legal que deve ser cumprido, sem, contudo, levar ao aprofundamento da discussão sobre a sua importância para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). A aprovação da Emenda Constitucional nº 29 e a sua consequente regulamentação não serão objeto de estudo do artigo, tendo em vista que o enfoque do trabalho, que é atemporal, é a concepção que os gestores têm em relação a ela, isto é, trata-se de uma observação sobre a apropriação desses em relação ao dispositivo e o seu papel no SUS.(AU)
Assuntos


Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados temática Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas Tema em saúde: Objetivo 11 Desigualdades e iniquidades na saúde / Objetivo 4: Financiamento para a saúde Base de dados: CidSaúde - Cidades saudáveis Assunto principal: Política / Administração em Saúde Pública / Política Pública / Sistema Único de Saúde / Cidades / Financiamento da Assistência à Saúde / Governo Local Tipo de estudo: Pesquisa qualitativa Idioma: Português Revista: Saúde Soc Ano de publicação: 2013 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Universidade Federal de Pernambuco/Brasil

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados temática Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas Tema em saúde: Objetivo 11 Desigualdades e iniquidades na saúde / Objetivo 4: Financiamento para a saúde Base de dados: CidSaúde - Cidades saudáveis Assunto principal: Política / Administração em Saúde Pública / Política Pública / Sistema Único de Saúde / Cidades / Financiamento da Assistência à Saúde / Governo Local Tipo de estudo: Pesquisa qualitativa Idioma: Português Revista: Saúde Soc Ano de publicação: 2013 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Universidade Federal de Pernambuco/Brasil
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