A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceitos / Psychiatry reform in Brazil from the 1980 s to present days: its history and concepts

RESUMO

Faz uma revisäo da reforma psiquiátrica brasileira nas décadas de 1980 e 1990, até a promulgaçäo da Lei de Saúde Mental, em abril de 2001. Aborda os conceitos básicos que distinguem o processo atual de iniciativas anteriores. Apresenta os antecedentes do processo atual; os conceitos e valores que caracterizam a reforma brasileira; as experiências inaugurais de Santos (SP) e do Centro de Atençäo Psicossocial (Caps) Luiz Cerqueira em Säo Paulo; a iniciativa de revisäo legislativa, com uma análise da lei finalmente aprovada; a tendência das políticas públicas de saúde mental no período aqui abarcado, incluindo as portarias 224/92 e 106/2000 do Ministério da Saúde; a situaçäo atual do processo de substituiçäo asilar no país e a reestruturaçäo da assistência no município do Rio de Janeiro.