Eqüidade em saúde nos relatórios das conferências nacionais de saúde pós-Constituicão Federal brasileira de 1988 / Equity in health according to reports by the Brazilian National Health Conferences since enactment of the 1988 Federal Constitution

RESUMO

A partir de um posicionamento sobre o conceito de eqüidade e sua aplicacão no campo da saúde pública, com base em revisão de literatura, o objetivo deste artigo é discutir o significado atribuído ao uso do termo eqüidade ou variacões deste termo nos relatórios das 9ª, 10ª e 11ª Conferências Nacionais de Saúde. Utilizou-se a metodologia qualitativa e a técnica análise de conteúdo para analisar a abordagem da questão da eqüidade nos dois produtos que as Conferências se propõem a formular a apresentacão de um quadro da saúde no país e diretrizes para as políticas públicas de saúde. Verificou-se que houve pouco avanco em relacão ao entendimento do tema eqüidade em saúde, com predomínio de um discurso com sentido vago ou excessivamente amplo. As proposicões apresentadas foram caracterizadas também como gerais e inespecíficas, uma vez que na maior parte das vezes, não foram definidos grupos sociais a que as propostas se dirigiam ou o problema a ser enfrentado.