A prática odontológica na perspectiva do terceiro setor: o caso das organizações da sociedade civil de interesse público - Londrina-PR / The odontological practice from the perspective of the third sector: the case of organizations of the civil society of public interest - Londrina-PR

RESUMO

O fortalecimento da sociedade civil, nas últimas três décadas, tem se configurado como uma opção de valor no processo de superação das desigualdades geradas diante da crise do capitalismo. No cenário do embate saúde versus desigualdades, comparece como tema merecedor de reflexão e atenção compromissada, a questão da necessidade de ampliação do acesso aos grupos excluídos em saúde bucal. Diferentes sujeitos sociais com diferentes graus de adesão têm procurado construir uma identidade de atuação nas instâncias pública e privada, como na pública não-estatal, centrada no desenvolvimento social. Essa movimentação em torno do bem-estar tem sido fortemente marcada pelo surgimento de inúmeras iniciativa privadas na criação de entidades jurídicas, sem fins lucrativos e de finalidade pública. Conhecida como a nova lei do Terceiro Setor, a Lei 9790/99 se firma como base do processo de regulamentação das entidades sem fins lucrativos, qualificando-as como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs. Este estudo tem como objetivo identificar a prática odontólogica implementada no âmbito das OSCIPs, do município de Londrina-PR, com interesse sobre as de caráter exclusivo de prestação de serviços odontológicos, visando às contribuições ao processo de reconhecimento social dessas entidades. Para tanto, privilegiou-se no processo de construção metodológica a abordagem qualitativa de natureza descritiva com algumas recomendações aos estudos de casos. Foram definidas duas categorias analíticas capazes de expressar as dimensões a serem apreendidas no processo do estudo. Os resultados indicaram que as entidades estudadas exercem significativa influência na promoção do acesso em saúde bucal, além de localizarem-nas como instrumentos de fortalecimento da garantia do direito à saúde e do processo de reconhecimento social