Das pressões às ousadias: o confronto entre a descentralização tutelada e a gestão em rede no SUS / From pressure to boldness: the conflict between decentralization and network management in SUS

RESUMO

Vista no tempo, a implantação do SUS vem enfrentando descompassos gerenciais. Primeiro, as pressões, sempre maiores, por reforma do Estado que minimalize custos, afetam a proposta de atendimento universal do sistema. Depois, a difícil convivência entre o princípio da descentralização com o conceito de rede, aqui entendida não só como ligação entre esferas diferenciadas de gestão, mas como o modo pelo qual o acesso a um direito é exercido em rede, desde o planejamento. Por outro lado, decisões operacionais sobre a saúde foram descentralizadas, mas o processo de repasse das verbas para efetivar tais decisões não foi. No aspecto administrativo, a descentralização da gestão de saúde sofreu solução de continuidade com a edição da Norma Operacional de Assistência à Saúde no 01/2001. No aspecto gerencial, a implantação do conceito de rede, a arma mais eficiente para enfrentar a verticalização de estruturas decisórias, enfrenta "gargalos" operacionais e financeiros (implantação do "cartão eletrônico") que impedem os atores das diferentes organizações de falarem a mesma "linguagem", o meio mais eficaz para gerar "vínculos" interorganizacionais.

ABSTRACT

Taken into perspective, the implementation of the Unified Health System (SUS) has been facing managerial problems. First, because the increasing pressures for state reforms that will minimize costs affect the system's concept of universal care. Second, it is hard to balance the decentralization principle with the network concept, understood here not only as the link between different management spheres but also as how one can exercise his or her right in a network, from the planning stage on. On the other hand, operational decisions on healthcare were decentralized but the fund flow was not. Administratively speaking, the decentralization of healthcare management suffered an interruption when the Healthcare Operational Guideline n. 01/2001 came into effect. From the managerial standpoint, the introduction of the network concept, the strongest weapon against verticalization of the decision making process, faces operational and financial constraints (the implementation of electronic tokens) that keep the different organizations from 'speaking the same language', which is the most effective way to create inter-organizational 'bonds'.