Gasto público com saúde nos municípios de Minas Gerais: 2000-2002 / Publc health spending in the municipalities of Minas Gerais: 2000-2002

RESUMO

Analisa-se o gasto público com saúde nos municípios mineiros nos anos de 2000 a 2002, a partir dos dados do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos de Saúde do Ministério da Saúde (Siops). Os municípios foram agregados segundo as condições de gestão estabelecidas pela NOB 96, faixas de população e as macrorregiões de saúde do estado. Foram analisadas os seguintes indicadores percentual de recursos próprios aplicados na saúde, despesa total per capita, participação da despesa com recursos próprios municipais na despesa total com saúde, transferências do SUS por habitante, participação da despesa com pessoal na despesa total com saúde e participação da despesa com investimento na despesa total com saúde. Constatou-se que os municípios mineiros aumentaram o percentual de recursos próprios aplicados na saúde e que a maior parte deles está cumprindo o que determina a Emenda Constitucional 29. É significativa a variação dos indicadores analisados, não apenas entre os agrupamentos realizados como intra-agrupamentos. Os gastos próprios com saúde, assim como os gastos totais não guardam correlação com as necessidades de saúde.