Discussing community participation in health: an approach from the Brazilian experience

RESUMO

Lida com o problema da participação comunitária no processo de planejamento, gestão e tomada de decisões no sistema de saúde brasileiro. Procura discutir o processo político que possibilitou a conformação desse modelo de participação no setor saúde do Brasil e ientifica razões para possíveis debilidades ou limitações no sistema participativo em funcionamento. Para este fim, foi realizada uma revisão na literatura cercando o conceito e as distintas abordagens relacionadas à participação comunitária, as vantagens em se adotar tal prática, os obstáculos para sua implementação na gestão e planejamento da saúde. Essa revisão também identifica três tipos de participação em saúde, relacionadas a diferentes racionalidades e práticas técnico-políticas. Atenção especial é dada aos experimentos brasileiros de participação em saúde que culminaram na institucionalização dos conselhos de saúde. Neste sentido enfatiza-se a importância do processo social conhecido como "Movimento pela Reforma Sanitária" e a realização da VII Conferência nacional de Saúde em 1986. Finalmente, conclui-se que em países com características políticas e socioeconômicas que guardem semelhanças com o Brasil, a tarefa de incorporar participação comunitária na formulaçao e gestão da política de saúde depende da criação de um novo espírito de cidadania.