Relação entre o perfil do paciente com necessidade especial assistido em serviços públicos de saúde e os limites de atuação do cirurgião-dentista / Relationship between the profile of the patient with special needs assisted in public health services and the limits of performance of the dentists

RESUMO

No Brasil, de acordo com o censo realizado em 2000 pelo IBGE, 14,5% da população brasileira apresentam algum grau de limitação ou deficiência. Mesmo que este censo tenha sido um marco histórico sobre a divulgação desses dados, constatou-se uma sub notificação em relação ao número de pessoas com deficiência em níveis municipais. No que concerne à Odontologia, de certa forma essa reconhece as questões e o grande número de pessoas com necessidades especiais e a partir da Resolução 25/2002, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. - em 28/05/2002 pelo Conselho Federal de Odontologia, regulamenta a especialidade, com intenção de capacitar os cirurgiões-dentistas ao atendimento de pessoas que necessitam de cuidados odontológicos especiais durante toda a sua vida ou por um período. Foi evidenciada a existência de uma série de documentos oficiais que não somente atribuem a necessidade de atendimento odontológico aos pacientes com necessidades especiais em níveis públicos, como também os regulamentam a partir do lançamento do programa Brasil Sorridente pelo governo Lula nos municípios com este histórico de atendimento odontológico. O presente trabalho tem como objetivo descrever cinco serviços públicos municipais de saúde em odontologia e traçar, a partir de uma análise qualitativa, os limites de atuação dos cirurgiões-dentistas responsáveis por estes atendimentos. A dificuldade em conceituar e classificar quem são esses pacientes resulta inclusive na mesma dificuldade em definir qual o escopo de pacientes que deverão ser atendidos por estes serviços descritos. Conclui-se que estes serviços foram se organizando a medida que foram aumentando a demanda e procura dos pacientes, de modo que nos permite dizer, mediante a descrição dos serviços e análise dos entrevistados, que muitas vezes não é o serviço que seja referência para o atendimento, mais sim o profissional engajado. Assim, faz-se necessário não somente a definição de atribuições para os serviços em questão...