Free access to hypertension and diabetes medicines among the elderly: a reality yet to be constructed / Acesso gratuito a medicamentos para hipertensão e diabetes em idosos: uma realidade a ser construída

RESUMO

O estudo avaliou o acesso gratuito a medicamentos para hipertensão e diabetes e os motivos para a falta de acesso. A amostra incluiu 4.003 idosos residentes na área das unidades básicas de saúde (UBS) de 41 municípios do Sul e do Nordeste brasileiro. O acesso gratuito foi maior no Nordeste (62,4 por cento). O Programa Saúde da Família (PSF) teve mais impacto sobre o acesso que o modelo tradicional, sendo maior no Nordeste (61,2 por cento) que no Sul (39,6 por cento). Cerca de 20 por cento dos medicamentos do Programa Nacional para Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus e 26 por cento da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) foram pagos. No Nordeste, 25 por cento da insulina e 32 por cento dos antidiabéticos orais foram pagos. Indisponibilidade no setor público e falta de dinheiro foram determinantes da falta de acesso. Embora o PSF, o Programa Nacional para Hipertensão e Diabetes e a RENAME ampliem o acesso gratuito, o suprimento foi insuficiente. Maior integração entre programas e clara definição de responsabilidades podem otimizar a aquisição de medicamentos, aumentando a efetividade da assistência farmacêutica.

ABSTRACT

The study evaluated free access to hypertension and diabetes medicines and the reasons reported for lack of access. The sample included 4,003 elderly people living in Primary Care Unit coverage areas from 41 Southern and Northeastern Brazilian cities. Free access was higher in the Northeast (62.4 percent). The strategy of the Family Health Program (Programa Saúde da Família - PSF) was more effective in providing access than the traditional model, with higher results in the Northeast (61.2 percent) than in the South (39.6 percent). Around 20 percent of medicines included in the Hypertension and Diabetes Program and 26 percent of those included in the National Essential Medicines List (RENAME) were paid out of pocket. In the Northeast, 25 percent of insulin and 32 percent of oral antidiabetics were paid out of pocket. Unavailability in the public sector and a lack of money determined the lack of access. Although the PSF, Hypertension and Diabetes Program and RENAME expanded free access, supplies were insufficient. A greater connection between programs and a clear definition of responsibilities can improve medicine acquisition process, increasing the effectiveness of pharmaceutical assistance.